A questão do aborto nos Estados Unidos tem se tornado um tema central de divisão e controvérsia, desempenhando um papel relevante nas eleições do país. Desde a reversão do direito constitucional ao aborto pela Suprema Corte em junho de 2022, a legislação referente ao tema tem sido delegada aos estados, resultando em diferentes abordagens e restrições em todo o país. Essa divisão reflete-se no mapa eleitoral, onde os estados que proibiram o aborto em sua maioria votaram a favor de Donald Trump nas eleições de 2020, enquanto os estados que reforçaram o direito ao aborto votaram em Joe Biden.
É nesse contexto que este sábado (24/6) será palco de manifestações em várias cidades dos Estados Unidos, incluindo Washington, Nova York e Atlanta.
A restrição ao acesso ao aborto nos Estados Unidos tem impactado significativamente as mulheres e as eleições do país. Um estudo realizado por universidades de Boston e da Califórnia constatou que, nos cinco primeiros meses após a decisão da Suprema Corte, houve uma redução significativa no acesso ao aborto.
O tempo médio de viagem que as mulheres precisavam percorrer para obter um aborto mais que triplicou, passando de 30 minutos em 2021 para mais de uma hora e meia. Além disso, os custos associados ao procedimento aumentaram, tornando-o financeiramente inacessível para muitas mulheres.
Essa restrição ao aborto também tem impactado o cenário político e as eleições nos Estados Unidos. Os democratas têm utilizado a questão do aborto como um ponto central de debate, transformando as eleições de meio de mandato em um referendo contra os esforços republicanos para limitar as escolhas das mulheres.
Embora alguns candidatos republicanos antiaborto tenham vencido em estados-chave, os eleitores nesses estados demonstraram apoio aos direitos à interrupção da gravidez por meio de medidas votadas nas cédulas eleitorais.
Essa questão delicada do aborto nos Estados Unidos tem causado impactos reais na vida das mulheres e moldado o cenário político do país. A redução no acesso ao aborto tem obrigado as mulheres a percorrer longas distâncias para buscar clínicas de aborto ou a recorrer a medicamentos para interromper a gravidez em casa.
Após a revogação da decisão histórica Roe v. Wade, que garantia o acesso ao aborto legal, alguns estados prontamente começaram a proibir o procedimento, enquanto outros buscam engrossar políticas para garantir a continuidade do serviço.
A queda da Roe v. Wade foi substituída pela Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que define que a Constituição dos Estados Unidos não concede direito ao aborto. Essa nova jurisprudência colocou em xeque as políticas de direitos reprodutivos para mulheres e demais pessoas com útero, e permitiu que os estados decidam se vão manter a legalização ou não em seus territórios. Atualmente, segundo o mapeamento realizado pelo The New York Times, 14 estados legislaram para banir totalmente o acesso ao aborto legal em seus territórios.
Espera-se que 26 estados proíbam o aborto imediatamente ou o tornem ilegal assim que possível, afetando a maior parte do sul e centro-oeste dos Estados Unidos. Isso significa que as pessoas que desejam realizar o procedimento terão que viajar centenas de quilômetros para chegar a uma clínica de aborto ou buscar medicamentos para interromper a gravidez em casa. Os estados liderados por democratas, como Califórnia e Nova York, expandiram os direitos reprodutivos antes da decisão ser revogada.
A revogação da Roe v. Wade teve um impacto significativo na luta pelos direitos reprodutivos nos Estados Unidos. Movimentos feministas e a favor do aborto organizaram protestos alertando que essa decisão seria um retrocesso para os direitos reprodutivos em todo o mundo, uma vez que a jurisprudência anterior era considerada uma referência mundial na regulamentação da interrupção de gravidez.
É importante mencionar que a revogação da Roe v. Wade aconteceu por uma decisão da Suprema Corte com 5 votos favoráveis e 4 contrários, e três dos juízes que votaram a favor da proibição foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump: Amy Coney Barrett, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.
Amy Coney Barrett, de 51 anos, é uma jurista conservadora e católica fervorosa. Antes de sua indicação para a Suprema Corte, ela foi nomeada por Trump para o Tribunal de Apelações do 7º Circuito. Sua atuação nessa corte foi marcada por uma clara e consistente inclinação conservadora. Barrett foi assistente do juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, considerado uma das vozes mais destacadas do conservadorismo americano no tribunal.
Barrett é amplamente considerada a favorita para a indicação e é uma severa opositora do aborto. Sua nomeação foi controversa, pois alguns democratas questionaram se suas fortes opiniões religiosas poderiam influenciar suas decisões sobre o aborto e outros problemas sociais. No entanto, ela afirmou durante sua audiência de confirmação no Senado que leva a fé católica como um guia pessoal, mas que seguiria a lei ao tomar decisões.
Além de Amy Coney Barrett, Neil Gorsuch também foi indicado por Trump para a Suprema Corte em 2017. Gorsuch é conhecido por suas posições conservadoras e interpretacionistas da Constituição.
Brett Kavanaugh, por sua vez, foi indicado por Trump em 2018. Sua nomeação foi alvo de intensa controvérsia devido a acusações de agressão sexual levantadas durante seu processo de confirmação. Kavanaugh também é considerado um juiz conservador.
Essas nomeações indicaramm a intenção de Trump de fortalecer a composição conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos durante seu mandato. As indicações de Barrett, Gorsuch e Kavanaugh têm o potencial de influenciar as decisões judiciais em questões relacionadas ao aborto, entre outras pautas.
No entanto, Biden tem a mobilização de parte as mulheres a seu favor nessas vésperas de eleições presidenciais. Em novembro deste ano, haverá nova disputa pela Casa Branca entre Trump e Biden e, certamente, o tema de costumes estará na agenda do republicano.
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