PT rebate ataques do secretário de Cultura Mário Frias sobre Lei Rouanet

O Partido dos Trabalhadores (PT), em nota divulgada nesta quinta-feira (23), rebateu os ataques do atual secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, sobre a execução da Lei Rouanet durante os governos de Lula e Dilma.

Em nota, a legenda critica os ataques do secretário de Cultura de Bolsonaro: “O PT, que deixou um legado na gestão cultural brasileira, não aceitará mentiras, injúrias e calúnias partindo de quem ocupa a gestão de cultura do governo federal sem ter qualificação técnica ou ética”

“É um desrespeito com os artistas brasileiros Mário Frias afirmar que a consciência política deles esteja à venda. Aparentemente, Frias considera os artistas brasileiros a partir de sua própria imagem, o que felizmente não é verdade. Muitas vezes em nossa história enfrentando governos hostis, a comunidade artística sempre renegou o autoritarismo e defendeu a democracia e o direito do povo brasileiro a viver em paz e dignidade, sem jamais ter recebido qualquer tipo de benesse ou pagamento para tanto”, diz um trecho da nota.

AS DECLARAÇÕES MENTIROSAS DE MÁRIO FRIAS SOBRE O PT E OS ARTISTAS BRASILEIROS SÃO INACEITÁVEIS

O PT, diante dos ataques infundados do Secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, a respeito de suposto uso pelo partido da Lei Rouanet para “comprar” artistas brasileiros, afirma e esclarece:

1. É um desrespeito com os artistas brasileiros Mário Frias afirmar que a consciência política deles esteja à venda. Aparentemente, Frias considera os artistas brasileiros a partir de sua própria imagem, o que felizmente não é verdade. Muitas vezes em nossa história enfrentando governos hostis, a comunidade artística sempre renegou o autoritarismo e defendeu a democracia e o direito do povo brasileiro a viver em paz e dignidade, sem jamais ter recebido qualquer tipo de benesse ou pagamento para tanto.

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2. A Lei Rouanet, um instrumento de fomento importante à cultura nacional, foi criada ainda na década de 1990 durante o governo Collor. Um dos mecanismos de fomento previstos na lei é o incentivo fiscal. Desde os primórdios de sua aplicação, o PT defende que a lei merece aprimoramentos, diminuindo o peso dos departamentos de marketing dos patrocinadores na escolha dos projetos beneficiados em favor de maior controle social no tema. Durante nossos governos, a Lei Rouanet e a cultura foram gerenciadas com correção administrativa e rigor ético, ao contrário do que ocorre atualmente. O aparelhamento político que ocorre na Secretaria de Cultura de Bolsonaro é inaceitável e vexatório e jamais ocorreu nas gestões petistas.

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3. Em 2017, com intuito triplo de criminalizar a lei, a comunidade cultural e o PT, setores retrógrados conseguiram instituir uma CPI para investigar o uso da Lei Rouanet. No entanto, as intenções dos criadores da CPI foram frustradas, pois não se encontrou nenhum registro de corrupção sistêmica e de fraude no uso da lei durante os governos do PT. Ficou demonstrado que a condução dos gestores sempre foi correta e de acordo com os melhores princípios da gestão pública. Inclusive, quase a totalidade dos casos de mau uso dos recursos da lei identificados na CPI foram praticados por pessoas com trajetória de oposição ao PT.

As afirmações de Mário Frias a respeito do PT e dos artistas brasileiros são falsas e criminosas. O PT, que deixou um legado na gestão cultural brasileira, não aceitará mentiras, injúrias e calúnias partindo de quem ocupa a gestão de cultura do governo federal sem ter qualificação técnica ou ética. Reagiremos às mentiras proferidas por Mário Frias em todas as esferas, inclusive jurídicas.

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A cultura brasileira merece respeito e um secretário que a respeite. Enquanto o governo Bolsonaro segue perseguindo e atacando o setor cultural, o PT seguirá junto da comunidade cultural, seja no parlamento e na sociedade, defendendo os artistas e fazedores de cultura do Brasil, tal como fizemos nos governos Lula e Dilma e, mais recentemente, na elaboração e aprovação da lei de emergência cultural Aldir Blanc.

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT