O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), anunciou hoje (1º) que a Bancada aderiu a uma ação do PSOL junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja afastado do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, devido à sua atuação danosa à frente da Pasta. Uma ação semelhante foi também protocolada pela Bancada do PT semana passada na PGR. O argumento central dos dois partidos é a fala do ministro em vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
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Na ocasião, Salles sugeriu que o governo deveria aproveitar a oportunidade e “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas” ambientais, já que a imprensa estava só falando da pandemia de coronavírus. Além de lesiva ao meio ambiente, os parlamentares dos dois partidos afirmam que o ministro ofendeu princípios constitucionais com sua fala.
Vergonha mundial
Segundo Enio Verri, Ricardo Salles é uma espécie de antiministro do Meio Ambiente, pois atua contra a natureza desde que assumiu o cargo no governo Jair Bolsonaro. “O seu papel devia ser o de preservar e lutar pela questão ambiental, mas faz o contrário, como deixou claro na reunião ministerial do dia 22; ele envergonha a nação brasileira, faz qualquer coisa para favorecer desmatadores e especuladores que se apropriam criminosamente da riqueza nacional”.
Segundo o líder, Salles deve sair rapidamente do cargo, pois além de atuar criminosamente contra o Brasil, comete também um crime contra a humanidade, já que “a defesa ambiental é obrigação de todo o planeta”. Enio Verri observou também que além do ministro deve sair do cargo o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, que já cometeu dezenas de crimes de responsabilidade. “Impeachment já”, disse o parlamentar.
Crime de responsabilidade
Na ação, o PSOL argumenta que o ministro deve ser responsabilizado por suas ações, e acrescenta que Salles deve ser afastado do cargo pelo “risco” que representa a sua permanência para o sistema de fiscalização e proteção do meio ambiente. Os parlamentares alegam que Salles revelou a prática de conduta lesiva ao meio ambiente, ao ofender os princípios constitucionais que regem a administração pública, pelas declarações proferidas na reunião ministerial.
Já na ação da Bancada do PT encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 26 passado, os parlamentares petistas denunciam Salles por crime de responsabilidade estabelecido na Lei nº 1.079, de 1950. Na avaliação dos parlamentares do PT, a fala do ministro Ricardo Salles durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, configura em confissão que redunda em crime de responsabilidade.
A informação é do PT na Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.