O presidente do Congresso peruano, Manuel Arturo Merino, assumiu a presidência do Peru nesta terça-feira (10), em um dia marcado por protestos que se estenderam pela madrugada, deixaram muitos feridos e cerca de 30 detidos. As reações também foram percebidas no mercado, com uma queda de mais de 6% na Bolsa de Lima por temor de que o novo governo aplique medidas econômicas populistas.
Merino, de centro-direita, chefiou o Parlamento no processo de impeachment que destituiu o presidente Martín Vizcarra do poder. O engenheiro agrônomo de formação, quase desconhecido dos peruanos, tornou-se o terceiro presidente do país desde 2016, reflexo da fragilidade institucional que tem caracterizado o Peru desde sua independência, em 1821.
Em Lima, os protestos ocorreram na região central da capital e foram reprimidos por cerca de 600 policiais, que lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, informou o general José Luis Cayas. Muitas pessoas ficaram feridas pelos disparados da polícia, de acordo com o portal de notícias IDL Reporteros.
Depois de empossado, Merino, de 59 anos, prometeu “respeitar o processo eleitoral em curso” e garantiu que “ninguém pode alterar a data das eleições convocadas para 11 de abril de 2021”. Além disso, negou ter “comprado” votos para destituir Vizcarra e prometeu deixar o cargo em 28 de julho de 2021, dia em que termina o mandato do atual governo.
Mas os mercados reagiram com apreensão à chegada de Merino ao poder, por receio de que ele adote medidas populistas, como algumas promovidas pelo Congresso nos últimos meses, e acabe com a política de manutenção do equilíbrio macroeconômico. Nesta terça-feira, a Bolsa de Lima caiu 6,5%.
“Este Congresso vem adotando leis fortemente prejudiciais do ponto de vista econômico”, declarou o ex-ministro da Economia e Finanças, Alonso Segura. Ainda nesta terça-feira, a moeda peruana apresentou desvalorização de cerca de 1% frente ao dólar, em relação ao fechamento do dia anterior. Os títulos do governo indexados em dólar também caíram.
Apelo da Comissão dos Direitos Humanos
Enquanto isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) insistiu que o Peru “resolva sua atual crise política, observando os padrões interamericanos de separação de poderes e respeito ao Estado de Direito, e realizando eleições gerais na data programada (abril de 2021)”.
Merino, legislador da região norte de Tumbes, na fronteira com o Equador, sempre integrou o Ação Popular (centro-direita), partido fundado pelo ex-presidente Fernando Belaúnde, que governou em duas ocasiões (1963-1968 e 1980-1985). A sede do Ação Popular na cidade andina de Cusco foi apedrejada nesta terça-feira por manifestantes. Líderes partidários parecem divididos sobre a conveniência da remoção de Vizcarra do poder em meio à pandemia e à recessão econômica.
Vizcarra, também de centro-direita, mas sem partido ou bancada legislativa, desconsiderou resistir à destituição por meio de recursos judiciais e deixou o palácio do governo, voltando para sua residência privada, na noite de segunda-feira (9).
O Congresso o afastou da presidência por “incapacidade moral”, ao fim de um segundo julgamento político contra ele em menos de dois meses, após alegações de que ele teria recebido propina quando era governador da região sul de Moquegua, em 2014, acusações que ele nega.
“Legalidade e legitimidade”
Vizcarra questionou nesta terça-feira a “legalidade e legitimidade” do seu sucessor e disse que vai retomar suas atividades como engenheiro e empresário da construção. “Estou preocupado, como muitos peruanos, porque uma autoridade, para exercer sua autoridade, precisa de dois princípios e condições básicos: legalidade e legitimidade”, afirmou Vizcarra.
“Estou saindo com a consciência limpa e com o dever cumprido”, acrescentou o ex-presidente, que atingiu níveis recordes de popularidade em seus 32 meses de mandato. O impeachment foi aprovado por 105 votos a favor, 19 contra e quatro abstenções, ultrapassando em muito os 87 votos exigidos.
A destituição de Vizcarra foi uma espécie de repetição – mas com um desfecho diferente – de outro processo que ele havia vencido em 18 de setembro. Vizcarra teve um destino semelhante ao do seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que também não conseguiu cumprir seu mandato por ter sido forçado a renunciar por pressão do Parlamento.
País enfraquecido
“O Peru sai institucionalmente mais fraco. Merino será um presidente fraco, esse é o cenário em um contexto de eleições gerais [em abril de 2021] com uma pandemia”, avaliou o analista político Augusto Álvarez Rodrich à AFP.
“Este é um fato político que abre portas para uma situação de incerteza”, comentou o analista Fernando Tuesta à emissora pública TV Peru. “É uma situação claramente preocupante, para dizer o mínimo”, acrescentou.
O arcebispo de Lima, Carlos Castillo, afirmou que faltou “senso de proporção” ao Congresso ao destituir Vizcarra, o que seria “algo muito sério”.
Por RFI
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.