A propaganda política no eleitoral gratuito tem início no dia 9 de outubro e segue até 12 de novembro, para o primeiro turno, em todo o País. Se houver segundo turno, será de 20 a 27 de novembro.
A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As eleições deste ano vão acontecer no dia 15 de novembro, para o primeiro turno. Já para o segundo, a votação ocorrerá no dia 29 do mesmo mês.
Haverá também inserções ao longo da programação diariamente, inclusive aos domingos, de 5h às 24h sendo 42 minutos diários para candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.
Como é feito o rateio do tempo no rádio e TV
A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na Resolução número 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, para 2020 os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficarão sem o acesso.
Veja a divisão do tempo entre os candidatos à Prefeitura de Curitiba:
- Marisa Lobo (Avante) – 53 segundos;
- João Arruda (MDB) – 2 minutos e 58 segundos;
- Fernando Francischini (PSL) – 8 minutos e 17 segundos*;
- Paulo Opuszka (PT) – 4 minutos e 30 segundos;
- Professor Renato Moccelin (PV) – 39 segundos;
- Caroline Arns (Podemos) – 1 minuto e 39 segundos;
- Camila Lanes (PCdoB) – 1 minutos e sete segundos;
- Leticia Lanz (PSOL) – 1 minuto e sete segundos;
- Rafael Greca (DEM) – 13 minutos e 46 segundos*²;
- Goura (PDT) – 2 minutos e 30 segundos
- Christiane Yared (PL) – 3 minutos e 30 segundos*³;
- João Guilherme (Novo) – 58 segundos
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.