Professores e estudantes de universidades estaduais prometem marchar na quarta em Curitiba

Universidades do Paraná têm novo corte de verbas

por Maria Gizele da Silva, via Gazeta do Povo

O ano letivo começou com uma notícia desagradável para as sete universidades públicas mantidas pelo governo do Paraná: a verba de custeio, usada na compra de insumos para os laboratórios e pagamento de estagiários, caiu pelo segundo ano consecutivo.

A redução foi confirmada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta os gastos e as receitas de cada órgão governamental para o decorrer do ano. O orçamento geral de custeio, que em 2011 já havia sofrido redução de 38%, ficou 2,78% mais baixo em 2012: para este item as universidades terão disponíveis R$ 78,6 milhões neste ano. Porém, quando se trata apenas dos recursos de custeio destinados a ensino, pesquisa e extensão, o corte é de 25,84% !“ R$ 28,4 milhões previstos para este ano contra R$ 38,3 milhões em 2011.

Os reitores já fizeram reuniões com o secretariado para negociar uma suplementação de recursos. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, não concedeu entrevista sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa confirmou que a negociação está em andamento.

O professor integrante do sindicato docente da Universidade Estadual do Oeste (Unioeste) Luiz Fernando Reis fez um estudo sobre o orçamento destinado à  verba de custeio e chegou à  redução de quase 3% do total. A Seti atestou a veracidade dos números levantados pelo professor. A diferença do orçamento previsto em 2012 em relação ao de 2011 só não é maior devido aos recursos que deverão ser repassados para os hospitais universitários. Enquanto no ano passado, a verba prevista para os hospitais ligados à s universidades estaduais era de R$ 5,7 milhões, neste ano ela passa a ser de R$ 12,7 milhões, um incremento de 120%.

O reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona, diz que na instituição a queda será sentida na contratação de estagiários e na diminuição de serviços terceirizados. No ano passado, já tínhamos pedido uma suplementação, mas ela não veio!, afirma Bona. Dos R$ 8,1 milhões previstos para as verbas de custeio na Unicentro em 2011, apenas R$ 6,6 milhões foram repassados.

Zerado

Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que tem o quarto maior orçamento entre as universidades estaduais, o recurso para capacitação de servidores, que está incluído nas verbas de custeio, está zerado neste ano. Pedimos uma suplementação de R$ 1,5 milhão e as negociações estão bem encaminhadas!, sustenta o reitor João Carlos Gomes.

Até lá, alguns serviços serão cortados. A presidente do sindicato docente da UEPG, Cintia Xavier, lembra que os laboratórios do curso de Jornalismo, por exemplo, estão sem estagiários. O acesso está restrito ao horário de aula.

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) teve um corte geral de 24,28% na verba de custeio. O setor mais afetado será o de ensino, pesquisa e extensão, passando de R$ 4,3 milhões em 2011 para R$ 1,1 milhão neste ano. O reitor Julio Santiago Prates Filho esclareceu que está conversando com o governo desde a semana retrasada sobre a recomposição do orçamento.

Os sindicatos docentes, com o apoio de alguns centros acadêmicos, planejam para o próximo dia 7 um ato público em Curitiba, em frente do Palácio Iguaçu.

Folha consome 93% da previsão orçamentária

O orçamento geral das universidades em 2012 prevê a destinação de R$ 1,25 bilhão para as instituições. No ano passado, a previsão era de R$ 1,20 bilhão. No entanto, a maioria desse recurso vai para a folha de pagamento. Neste ano, por exemplo, 93,71% será destinado à  folha de pagamento e 6,29% para a manutenção das universidades.

O repasse efetivamente feito à s universidades nos anos anteriores não é divulgado. A reportagem consultou o Portal da Transparência e verificou que as despesas empenhadas pelo governo estadual nas universidades aumentaram de maneira geral entre 2003 e 2011.

Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), por exemplo, que tem o maior orçamento entre as estaduais, as despesas mantidas pelo estado cresceram 130%. No entanto, o número não representa o repasse global do governo estadual. Conforme o diretor de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Vale, essas despesas estão ligadas a diversas fontes, como as do Tesouro, da União e da própria receita gerada em cada universidade. Além disso, a despesa paga em um determinado ano concentra dívidas dos exercícios anteriores.

Sem transparência

O professor e membro do sindicato docente da Universidade Estadual do Oeste (Unioeste) Luiz Fernando Reis lamenta que as informações orçamentárias não estejam abertas ao cidadão comum, mesmo com a implantação do portal da transparência do governo. O técnico do TCE revela que o sistema ainda precisa ser ampliado para responder à s dúvidas dos paranaenses.