A força-tarefa Lava Jato torceu o nariz, desde de dezembro de 2016, quando soube que o executivo José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, era responsável pela criação de um caixa dois para influir nos contratados da Petrobras.
Pois bem, na última quarta-feira (20) o Departamento de Justiça dos Estados Unidos prendeu Grubisich pelos mesmos motivos que o Ministério Público Federal deixou de agir no Brasil: criação de caixa dois na empresa.
A Braskem é controlada pelo grupo Odebrecht e é uma das maiores petroquímicas das Américas com capital aberto em Bolsa. Hoje, a Odebrecht tem 38,3% da Braskem, enquanto a Petrobras tem 36,1%. Os 25,5% restantes estão nas mãos de minoritários.
O diabo é que a acusação contra o ex-presidente da Braskem, nos EUA, pode anular a sentença de Marcelo Odebrecht a 19 anos de prisão.
O judiciário norte-americano acusa Grubisich pelos mesmos crimes –e circunstâncias– que Odebrecht foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato, qual seja, constitui um “bis in idem” na autoria de um mesmo crime.
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Em suas alegações finais, Marcelo Odebrecht afirmou que as acusações envolvendo a Petrobras tratavam de fatos ocorridos antes de ele assumir o conselho de administração da companhia, em 2008. O empresário, porém, admitiu que durante sua gestão na Braskem liberou pagamentos para o PT, em acordos que não envolviam a Petrobras, portanto, o juízo da Lava Jato não seria competente para julgá-lo e condená-lo.
Porém, se a Lava Jato reconhecesse o envolvimento de Grubisich poderia colocar em dúvida parte dos argumentos usados para a condenação do empresário e também embasar questionamentos sobre a permanência de seu caso sob o escopo da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente as ações envolvendo a Petrobras poderiam permanecer na 13ª Vara Federal de Curitiba, então jurisdição de Moro.
O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delatores na Lava Jato, afirmaram em seus acordos com o MPF que Marcelo Odebrecht nunca teve envolvimento com as propinas pagas pela Braskem à Petrobras e que esse tipo de negociação era feita com Grubisich, enquanto ele estava à frente da petroquímica.
Com informações da Folha de S. Paulo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.