Presidente da Comissão do Marco Civil da Internet denuncia lobby das teles

“Vamos aprovar a melhor legislação de internet do mundo”, prevê deputado João Arruda

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial criada para analisar o projeto do Marco Civil da Internet, que deverá ser votado na próxima terça-feira (13), denunciou hoje (8) um lobby pesado! das operadoras de telefonia que querem postergar a apreciação da matéria.

Segundo Arruda, As teles querem adiar uma decisão sobre a neutralidade da rede, por exemplo, e defendem que o Brasil aguarde a conferência mundial da UIT (União Internacional de Telecomunicações) sobre o tema, que vai acontecer em Dubai, nos Emirados àrabes, no mês de dezembro.

Dubai é coisa de Beto Richa [governador do Paraná, do PSDB]!, ironizou o presidente da Comissão, ao referir-se a uma viagem do tucano ao país do Oriente Médio, onde, segundo os oposicionistas na Assembleia Legislativa do Paraná, pretendia assistir corrida de F-1.

Outro ponto polêmico no Marco Civil destacado pelo deputado João Arruda tem a ver com a indicação do órgão que regulamentará a lei. As teles fazem lobby para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fique com essa tarefa. A Comissão presidida pelo parlamentar, no entanto, defende que essa função seja de competência do Ministério da Justiça. Diante do impasse, os deputados tendem a sugerir que a nova legislação da internet fique sob a guarda da Presidência da República.

Para o deputado peemedebista, o projeto que irá a votação na próxima terça, conforme relatório da Comissão, por ele presidida, representa um grande avanço na regulamentação internet ao priorizar o usuário. “Será a melhor legislação do mundo voltada à  internet, garantia da privacidade e liberdade de expressão”.