Prefeitos do Paraná param obras por falta de recursos

por Juliet Manfrin, via O Paraná

Ideais para o desenvolvimento e estratégicas em anos eleitorais, as obras de infraestrutura, como pavimentação rural, reformas e construções de espaços públicos e melhorias estruturais, serão desaceleradas neste ano em boa parte dos 35 municípios da região que terão menos repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Em pelo menos 25 deles, o FPM represente 70% da receita líquida e coloca em xeque as contas públicas. Com isso, prefeitos do Oeste que já tiveram menos dinheiro nos cofres públicos neste início de ano já bolam estratégias para driblar possíveis crises.

Em Vera Cruz do Oeste, o prefeito Eldon Anschau (PT) está preocupado com os R$ 70 mil a menos nas duas primeiras parcelas de janeiro. Ainda resta uma que será paga no dia 30. O FPM representa para o município 50% da arrecadação.

Da saúde e da educação não podemos tirar, então a alternativa vai ser desacelerar a pavimentação rural!, lamenta. Mas setores básicos, como o prefeito citou, também serão afetados. A exigência legal para investimentos é em percentuais e não em valores. Com menos arrecadação, saúde e educação também terão menos verbas.

Em Anahy, o município tem receita média de R$ 600 mil por mês e o FPM representa 70%. O prefeito Joacir Antonio Lazzaretti (PT) está em alerta. Neste primeiro mês do ano, o rombo chega a R$ 80 mil.

Nossa preocupação maior é bancar a folha de pagamento com o aumento do salário mínimo e a manutenção da máquina. Vamos diminuir as obras, isso já está claro!, segue.

Em cidades de pequeno e médio portes, a prefeitura costuma ser uma das maiores empregadoras e a folha está diretamente ameaçada. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos não podem comprometer mais do que 50% de sua arrecadação para cobri-la.

Em Serranópolis do Iguaçu, o prefeito José Arlindo Sehn (PDT), que voltou ontem das férias, sabe que será um ano difícil se essas condições se mantiverem. A sede da nova prefeitura, que deveria ser concluída neste ano, está ameaçada.

Nem correção inflacionária nem aumento: o que tivemos foi redução de uns 3%. Se permanecer assim vai comprometer as obras, mas pode prejudicar a estrutura do município como um todo!, relata.

Desconhecimento

Enquanto alguns gestores públicos estão preocupados com o rombo que a queda do FPM vai representar aos cofres dos municípios, outros ainda não tomaram pé da situação.

Ontem, com a segunda parcela do mês já na conta, o prefeito de Entre Rios do Oeste e presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros, Elcio Luiz Zimmermann (DEM), que defende o interesse de 16 cidades da região, não sabia informar se o repasse feito ao município que administra foi menor nesse início de ano.

O mesmo ocorreu com a prefeita de Pato Bragado, Normilda Koehler (PMDB). Ela voltou das férias ontem e não sabia se tinha mais ou menos dinheiro do FPM para gastar.