Prefeito vovô casa com adolescente de 16 anos e nomeia sogra como secretária de Cultura em Araucária

O prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, causou polêmica ao se casar com uma adolescente de 16 anos, um dia após a jovem completar a idade legal para formalizar a união. Além disso, o prefeito nomeou sua sogra, Marilene Rôde, como secretária de Cultura e Turismo do município.

O casamento ocorreu em 12 de abril, um dia após o aniversário da jovem, que ocorreu em 11 de abril. De acordo com a lei federal brasileira, é permitido o casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que haja permissão legal dos responsáveis.

Pela linha do tempo, em apenas um dia, o prefeito conheceu, namorou, noivou e casou com a adolescente. Certamente, pela rapidez, trata-se de um novo recorde mundial. O vovô terá de explicar isso.

Em 13 de abril, um dia após o casamento, foi publicada no Diário Oficial de Araucária a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo de secretária de Cultura e Turismo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município. Marilene já havia trabalhado para a prefeitura, ocupando cargos comissionados desde 2021.

A situação foi considerada por alguns como nepotismo, prática proibida pela Constituição Federal, que prevê que agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) está investigando a situação para verificar a possível prática de nepotismo.

A população de Araucária está dividida em relação ao caso, com muitos cidadãos expressando indignação nas redes sociais. Até o momento, o prefeito não se manifestou sobre a polêmica.

A nomeação de parentes para cargos públicos é uma prática que vem sendo combatida no Brasil e é vista como prejudicial para a democracia e a transparência na administração pública. O Ministério Público tem papel fundamental na fiscalização dessas situações e na defesa da legalidade e da moralidade no serviço público.

Na verdade, a bronca é dupla com o prefeito de Araucária: 1- pelo rápido casamento com uma adolescente de 16 anos e 2- com o possível nepotismo.

Súmula do STF proíbe nepotismo

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) foi editada em 2008 e estabelece a vedação constitucional do nepotismo na administração pública direta e indireta dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital.

Essa súmula estabelece que é proibida a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública.

A aplicação da súmula vinculante tem como objetivo garantir a impessoalidade, a moralidade e a eficiência na administração pública, impedindo a utilização de cargos públicos para favorecer familiares e amigos.

O município que fica a 27 km de Curitiba, na região metropolitana, é governada pela segunda vez pelo prefeito Hissam Hussein Dehaini (sem partido). Possui cerca de 150 mil habitantes e a terceira maior arrecadação do Paraná, devido a refinaria da Petrobras e demais indústrias.

Atualização:

URGENTE: Prefeito que casou com adolescente de 16 anos demitiu a sogra em Araucária e deixou o Cidadania

O Blog do Esmael apurou junto ao círculo próximo do prefeito que essa exoneração foi uma opção política, embora eles avaliassem que o cargo da sogra não feria a Súmula 13 do STF, do nepotismo, que, na excepcionalidade, permite nomeação de parentes somente como secretários.

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