O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avocou nesta quarta-feira (7) todas as ações penais que tramitam nas turmas, inclusive as da operação lava jato da Segunda Turma.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão administrativa e revoga o entendimento de 2014, quando, segundo os ministros, havia congestionamentos de processos e por isso ocorreu a distribuição nas turmas.
Dessa forma, o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro feito pelo ex-presidente Lula, em sede de habeas corpus, ficou para o exame do plenário do STF.
As más e boas línguas diziam que havia empate de 2 a 2 na Segunda Turma, pela suspeição. No entanto, o colegiado estava incompleto devido o afastamento do decano Celso de Mello –que irá se aposentar compulsoriamente na próxima terça (13).
Portanto, com a alteração do Regimento Interno da Corte (RISTF), o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro não terá o peso que se achava no julgamento de Moro. Pois, na prática as turmas foram esvaziadas antes da chegada do desembargados –e futuro ministro– Kassio Marques.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.