A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, voltem para a prisão.
Os dois estão em prisão domiciliar por uma decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que concedeu um habeas corpus ao casal no dia 14 de agosto. Também foi Gilmar Mendes que derrubou a ordem do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que Queiroz e Márcia voltassem para a prisão.
O casal é investigado pelo Ministério Público do Rio pela participação no esquema da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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Deltan Dallagnol é alvo de protesto de críticos na despedida da Lava Jato
O procurador Deltan Dallagnol, demitido ontem (1º) da Lava Jato, foi alvo nesta quarta-feira (2) de protesto de críticos da força-tarefa.
Integrantes do Coletivo pela Verdade, Justiça e Democracia realizaram hoje, em Curitiba, manifestação contrário ao ex-chefe da Lava Jato e em agradecimento ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desligamento do ex-coordenador da força-tarefa.
Portando faixas e cartazes, os manifestantes contrários a Deltan Dallagnol protestaram em frente ao prédio do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), no centro da capital paranaense, atraindo a atenção de curiosos e transeuntes. Muitos aplaudiam os manifestantes anti-Lava Jato.
Os recados estampados nos banners, faixas e cartazes eram os seguintes:
“Quem lucrou mais? Moro ou Deltan”
“Lava Jato causou prejuízos de R$ 142 bilhões à economia brasileira e milhões de desempregos”
“Basta de mentiras, crimes e abusos da Lava Jato”
“Devolvam a soberania do Brasil. Fora FBI!” e “Força PGR. A Lava Jato não está acima da lei”
“Aha uhu, o Fachin é nosso!”
“Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado pelos resultados”
“Quem mandou o vizinho do presidente matar Marielle?”
Força, PGR. A Lava Jato não está acima da lei”
No lugar de Deltan, o procurador-geral Augusto Aras escalou o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira. Ele atua no grupo de trabalho da Lava Jato pela PGR, chefiado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo.
Com a defenestração de Deltan Dallagnol, espera-se a volta do respeito às garantias constitucionais e o fim da espetacularização do direito penal brasileiro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.