A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar sobre a conduta do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Amazonas e no Pará. A decisão é em resposta a uma ação protocolada no STF por oito deputados federais do PCdoB.
Na ação, os comunistas pedem para que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 em Manaus e em várias cidades do Pará.
Segundo os deputados, há indícios de que Bolsonaro e Pazuelllo cometeram os crimes de perigo para a vida ou saúde de outros, e de prevaricação, ao deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Os parlamentares também acusam o governo federal de propagar a “utilização de medicamentos que não têm eficácia científica”, em referência à hidroxicloroquina.
Os deputados argumentam que Bolsonaro teve “postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”, enquanto Pazuello deve ser responsabilizado por “inércia”.
“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, em resposta à petição aberta no Supremo.
Com informações do Uol.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.