Pela liberdade de expressão, deixem a Rede Massa trabalhar!

Este blog tem sido um crítico contumaz à  judicialização das eleições. Não é de hoje que esteve espaço !“ e este blogueiro !“ vem a público condenar o exagero cometido pela Justiça Eleitoral no Paraná. Sem medo de errar, aqui no estado, os advogados de todas as coligações se destacaram no primeiro turno mais do que os próprios candidatos que defendiam nos tribunais. Sobram ações visando travar o debate político e de ideias como devem ocorrer na disputa pelo poder numa sociedade democrática.

A Judicialização visa coibir o debate político. à‰, na sua essência, antidemocrática. Veja o caso dessa ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a pedido da coligação de Gustavo Fruet (PDT), que se manifestou ontem favorável à  aplicação de multa no valor de R$ 100 mil à  Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná, de propriedade do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, pai do candidato Ratinho Junior (PSC), que disputa este segundo turno com Fruet.

Qual o problema de uma emissora ou de os comunicadores terem posição política, uma preferência por candidato A! ou B!? A meu ver, não há nenhum pecado na tomada de lado por um profissional de imprensa. Pelo contrário.

A judicialização da política tem como objetivo perpetuar a hipocrisia que grassa atualmente nos meios de comunicação como um todo. Funciona mais ou menos assim: o leitor/telespectador/ouvinte finge que determinado veículo é imparcial! e o veículo finge que também é isento!. Um mundo faz de contas. Um fingimento incrível. Um horror. Abaixo o fingimento!

Acho que os profissionais que compõem a bancada do Jornal da Massa !“ Denian Couto, Paulo Martins, Ogier Buchi e Ruth Bolognese !“ faz nada mais do que exercer na plenitude a liberdade de expressão, consagrada na Constituição Federal.

Acredito piamente que matérias relativas à  liberdade de expressão não devem ser objeto de análise na primeira instância da Justiça. Isso deveria ser obrigatoriamente um trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em tese, seria o guardião da Carta Magna.

Da análise da mídia apresentada, verifica-se que nos programas do Jornal da Massa, ainda de forma dissimulada, há tratamento privilegiado ao candidato Ratinho Junior. Tal fato é percebido por comentário sempre positivos a referido candidato, sendo em relação ao candidato Gustavo Fruet os comentários são direcionados de forma negativa!, afirma a promotora Marcia Nakajo Pereira.

Ora, sabemos que, também de forma dissimulada, outros veículos, além da Rede Massa, têm suas preferências e torcem por outros candidatos. O que precisa, na verdade, é os demais veículos saírem do armário e também declararem seu apoio abertamente. Vide o caso do jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, que em 2010 publicou um editorial manifestando sua preferência pelo então candidato à  presidência da República, José Serra (PSDB). Naquele episódio, o jornalão foi honesto.

O advogado Luiz Fernando Pereira, coordenador jurídico da campanha de Fruet e um dos autores da reclamação contra a Rede Massa, tem opinião diferente deste blogueiro.

Em artigo publicado neste espaço, em agosto, o causídico, que é cotado para assumir a procuradoria-geral de Curitiba, caso seja eleito Fruet, escreveu: Sustentar que esta revisão! significa indevida judicialização da política! é admitir infensa ao controle do judiciário a prática de corrupção eleitoral!. Portanto, cumpre seu papel.

Embora o tema seja muito controverso, eu faço um apelo pela liberdade de expressão: deixem a Rede Massa trabalhar!