O líder da bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), manifestou na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), sua inconformidade e perplexidade diante da sentença proferida ontem (6), pela juíza Gabriela Hardt, condenando o ex-presidente Lula.
“É uma sentença que desrespeita toda a jurisprudência do direito criminal e penal brasileiro”, protestou.
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Na avaliação do líder Pimenta, a juíza substituta do juiz Sérgio Moro comete erros primários.
“A juíza chega ao ponto de cometer o absurdo de citar na sentença uma mesma pessoa como se fossem dois delatores. Leo Pinheiro é o apelido de José Adelmário. O que nos leva a crer que ela (Gabriela) sequer tenha lido a sentença que assinou”, afirmou o líder.
Paulo Pimenta considera ainda que a juíza inova ao dizer que não há necessidade de que um ato de ofício justifique onde tenha ocorrido o crime.
“Ela cita como referência a jurisprudência do TRF-4, que nada mais é do que o julgamento do caso do tríplex, que também o condenou sem provas e sem crime”, lembrou.
O líder citou também que a juíza imputa ao ex-presidente Lula crimes depois de 2014, quando ele já não era mais presidente, e que tem tipos penais específicos para servidores públicos.
“É uma sentença primária, eivada de erros, carregada de preconceitos e que revela mais uma vez a triste condução de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público, que transformam as suas togas em ferramentas de lutas políticas partidárias e que que dão sequência ao trabalho do Moro, que hoje é ministro da Justiça de Bolsonaro”.
Paulo Pimenta relembrou que Moro impediu que Lula fosse candidato, e que todos sabem que se tivesse concorrido teria sido eleito por larga vantagem.
“O Moro que recebeu como prêmio o Ministério da Justiça e que deixou a sua substituta, que segue fazendo o mesmo papel que ele cumpriu: algoz da democracia e da maior liderança popular da história desse país”, completou.
O líder reforçou ainda que mais uma vez o ex-presidente Lula foi condenado sem prova, sem crime e destacou que a juíza chega ao absurdo de afirmar que Lula frequentava o sítio mais que o proprietário.
“Reconhecendo que há um proprietário, reconhecendo que não há crime, mas mesmo assim, fundamentalmente por um compromisso ideológico de servir condena, nesse papel lamentável de transformar as ferramentas da Justiça em espaço de disputa política ideológica em nosso país”, discursou Pimenta.
Paulo Pimenta concluiu afirmando que o presidente Lula tem toda a confiança do partido e informou que a luta por Lula livre e por justiça vai se intensificar dentro e fora do Brasil. Ele destacou ainda que Lula está sendo indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz, pelo reconhecimento internacional da sua trajetória e do seu legado.
“Em nenhum momento Lula terá por parte do povo brasileiro qualquer dúvida sobre aquilo que ele significa em termo de esperança, de expectativa de futuro, e de reconhecimento da sua luta em favor do nosso País, da nossa soberania e do nosso povo”, finalizou.
por PT na Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.