Paulo Bernardo: Anatel deu freada de arrumação! nas operadores

por André Gonçalves, via Gazeta do Povo

O ministro das Co!­municações, Paulo Bernardo, confirmou ontem que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de punir as operadoras TIM, Oi e Claro contou com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela apoiou, achou que estava correto e mandou tocar em frente!, disse ele, por telefone, dos Estados Unidos, onde visita empresas de tecnologia do Vale do Silício. Para Paulo Bernardo, a decisão serve com um freio de arrumação! para o setor.

A decisão de punir as ope!­radoras teve aval do governo?

O Ministério das Comu!­nicações foi ouvido, claro. A Anatel conversou conosco. Trocamos ideias e eu apresentei algumas ponderações. Para não dizer que o governo não sabia mais do que isso, eu liguei ontem (quarta-feira), à s 16 horas, para a presidenta e expliquei o que ocorreria. E ela apoiou, achou que estava correto e mandou tocar em frente.

A punição é justa?

A medida é dura, mas é necessária. Nós temos estimulado a competição entre as empresas e cobrado que façam investimentos e melhorem o atendimento. O que estamos vendo é o seguinte: o mercado está crescendo, as empresas estão crescendo, aumentando o faturamento. No ano passado, a telefonia móvel cresceu 19%. A internet móvel cresceu 103%. Acho que as empresas não se prepararam para dar conta disso. Acaba havendo uma degradação da qualidade e isso não pode perdurar. Estamos vendo também que cresceu muito o volume de reclamações. Quando isso passa de um certo patamar, começa a ficar preocupante. Há algum tempo os consumidores vêm reclamando bastante e, a meu ver, com muita razão. Nós mandamos vários sinais para as empresas, dizendo que tem de resolver. A medida da Anatel é um freio de arrumação. Em nenhum estado deixamos todas as empresas impedidas. Significa que o consumidor tem outras opções, tem outras empresas para escolher. O ponto básico é o seguinte: achamos salutar a competição, as promoções. Mas o consumidor paga e, independentemente do preço, tem que receber pelo que pagou.

O que o governo pode fazer por conta própria para melhorar a telefonia móvel?

Nós queremos ajudar, até porque o papel do governo é promover cada vez mais serviços de melhor qualidade. Acabamos de aprovar na Câmara dos Deputados uma medida provisória que tira impostos para implementação de redes de telecomunicações [ o Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL]. Além disso, a Câmara aprovou algumas emendas que tiram impostos federais da internet rural. Nós concordamos com isso e vamos trabalhar com o Ministério da Fazenda para sancionar as mudanças. Também incluímos os smartphones na Lei do Bem, o que barateia para o consumidor.

No Paraná, a TIM diz ter cumprido todas as metas de atendimento previstas pela Anatel até abril. O que fazer para tornar esses critérios de mensuração de serviços mais eficientes?

Eu não sei se eles cumpriram mesmo até abril. Pelo menos de abril para cá, houve então uma deterioração significativa. Eu tenho um telefone da TIM e percebo os problemas. Mas nós não queremos prejudicar a TIM ou quem quer que seja. Queremos que o consumidor tenha o seu interesse preservado. Se tiver sugestão de como melhorar os critérios, estamos abertos a isso.