O encontro será realizado no plenarinho, das 8h30 à s 12 horas e contará com a presença, como debatedores, do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), do ex-prefeito de Porto Alegre e deputado estadual Raul Pont (PT-RS) e do sociólogo e especialista em gestão pública Luis Carlos da Silva (MG).
Segundo o deputado Elton Welter, o partido está convocando federações de trabalhadores, sindicatos, representantes dos movimentos sociais e das entidades representativas de toda a sociedade para essa discussão.
Queremos mobilizar vários segmentos para esse debate, que é extremamente importante e oportuno. Na nossa avaliação, o modelo de gestão adotado pelo governo do Paraná pode significar um grande retrocesso. O governo nega qualquer intenção de privatizar, mas o discurso adotado, as ações, são no sentido de implantar um modelo de terceirizações e privatizações. Negam essas intenção, mas as ações nesse sentido são reais e contratas. Eles não querem o carimbo de neoliberais, mas agem assim.Queremos discutir como serão feitas as PPPs e qual a necessidade de adota-las!, explica.
Welter lembra que o governo, através de decreto, criou um conselho gestor para aprovar, acompanhar e estruturar as parcerias público privadas em projetos nas áreas de tecnologia e inovação, cultura e desenvolvimento econômico.
O governo inclusive já autorizou uma empresa chamada Shopping do Cidadão Serviços e Informática a efetuar estudos técnicos para implantação de um programa chamado Centro de Atendimento ao Cidadão. Será que isso é necessário? O governo não tem estrutura e funcionários suficientes e treinados para fazer esse atendimento? Precisa fazer uma PPP para prestar esse serviço?!, questiona.
Segundo Welter, o governo Beto Richa vem dando destaque em seus discursos e ações iniciais à necessidade de implantar um choque de gestão, com o enxugamento do estado, o controle dos gastos, a flexibilização, a modernização, aos contratos de gestão e gestão de resultados.
Mas concretamente o que quer dizer esse discurso? O governo quer restabelecer no Paraná um período já passado no governo Lerner, de redução do tamanho do Estado, de privatização, terceirização. Esse é o modelo de eficiência, de flexibilidade, de modernização que se busca com essa proposta!, analisa.
O deputado diz que o diagnóstico da situação das finanças públicas, feito pelo governo e posteriormente desmentido pelo Tribunal de Contas, revela claramente essa posição.
O governo falou em um rombo de R$ 4,5 bilhões, caos nas finanças, enfim, uma herança maldita. Segundo o TC, o ano fechou com sobra de R$ 22 milhões, já descontados os restos a pagar. Não há herança maldita, a atual gestão não recebeu um Estado quebrado!, diz.
A estratégia governista é criar um cenário econômico e financeiro negativo, pintando um quadro de caos das finanças, de empresas estatais ineficientes, da máquina pública inchada e morosa, de um funcionalismo apático e inoperante, que presta serviços públicos de péssima qualidade enfim, um governo que precisa ser totalmente reconstruído. E reconstruído com um ‘choque de gestão’, com o redimensionamento da estrutura administrativa, através de terceirizações, alavancando parcerias público-privadas e equacionando concessões de serviços públicos. Exatamente o que Lerner fez, com o mesmo secretário de Planejamento, Cássio Taniguchi!, diz Welter.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.