O Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calculou o alcance da Lei Aldir Blanc, que dispõe de socorro aos profissionais que atuam na área cultural durante a pandemia de Covid-19. Conforme a projeção, o número de pessoas beneficiadas pode chegar a 700 mil.
“As pessoas que estão elegíveis são basicamente do setor informal”, aponta Geraldo Sandoval Góes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, um dos autores do estudo.
De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a lei terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos serão repassados por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 têm que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.
A projeção do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de São Paulo será o que mais receberá recursos (R$ 265 milhões) e o Estado de Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).
LEIA TAMBÉM:
Eleições 2020: Gleisi recomenda voto em candidato ‘anti-Lava Jato’ em Curitiba
Privatização do SUS é vedada pela Constituição porque Saúde é um direito humano fundamental
Bolsonaro e Guedes começam a privatizar o SUS no meio da pandemia
Estimativas do Ipea contabilizam que a participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no país ou cerca de 5,5 milhões de pessoas. O especialista observa que “a pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas. O auxílio emergencial é muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas.
O estudo assinado por Góes e outros três pesquisadores assinala também que as situações mais precárias no campo da cultura não são os artistas mais conhecidos, mas profissionais que estão “fora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros”.
Como o Auxílio Emergêncial de R$ 600,00, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi uma iniciativa da oposição de esquerda no Congresso Nacional. A lei surgiu com o objetivo de ajudar os trabalhadores da Cultura e os espaços culturais brasileiros nesse período de isolamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19. A autoria do projeto de lei foi da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.