A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou esta semana sobre a manutenção do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em…
Supremo Tribunal Federal valida execução extrajudicial em contratos de alienação fiduciária O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por maioria de votos, pela constitucionalidade…
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), disse que ainda em novembro o Plenário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso com repercussão geral, nesta quinta-feira (19/10), sobre a reserva de vagas em universidade estadual para alunos que efetivamente…
No cenário político atual, o deputado federal Nelsi Coguetto Maria, mais conhecido como Vermelho, do Partido Liberal (PL-PR), encontra-se em uma situação jurídica delicada que…
A incompetência da 13ª Vara de Curitiba declarada pelo STF no caso envolvendo o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados A 2ª Turma do Supremo Tribunal…
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta (28/9), às 16h,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) presenciou um momento histórico quando a ministra Rosa Weber, presidente da corte, nesta quinta-feira (22/9), emitiu um voto favorável à…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, na quinta-feira (21/9), que reverberará na proteção dos direitos dos povos indígenas do Brasil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre a constitucionalidade do indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes…
Por Milton Alves* O filme sobre Ângela Diniz (1944-1976), do diretor Hugo Prata, que tem como protagonista principal a atriz Isis Valverde, nas telas dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta tarde, com transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael, o julgamento do primeiro réu relacionado aos acontecimentos marcantes…
Com início agendado para esta quarta-feira (13/9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento de relevância ímpar para deliberar sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta quarta-feira, dia 13, a um julgamento de extrema relevância para a democracia brasileira. Em uma sessão extraordinária…
O Banco Master está fortalecendo suas estruturas de governança e, nesse contexto, instituiu um comitê consultivo estratégico para agasalhar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal…
Os holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão voltados nesta quinta-feira (31/8) para o julgamento que pode estabelecer um marco temporal nas questões envolvendo terras…
Presidente da Funai se coloca como candidata, indicando disputa acirrada pela próxima vaga do STF Em meio a especulações e expectativas sobre a próxima indicação…
Uma importante decisão foi tomada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17/8), com implicações significativas para o sistema judiciário brasileiro. O julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão na noite de segunda-feira (14/8), que reverberará nas páginas dos registros históricos do país, ao sepultar mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a protagonizar uma semana de julgamentos que prometem moldar o futuro do sistema judicial e social do Brasil.…
O novo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável à implementação do mecanismo do juiz de garantias em todo o país. Essa…
Na mais recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como o próximo presidente da corte, sucedendo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a realizar julgamentos cruciais sobre os acontecimentos de 8 de janeiro, envolvendo os patriotários, e a previsão é…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou posse na quinta (3/8) e iniciou seus trabalhos com dois processos para julgar. Após a…