Cresce a pressão para que o presidente Donald Trump deixe o cargo já, após o ataque do Congresso americano. Os democratas lideram os esforços ou para que ele renuncie ou que para que ele sofra um impeachment.
Os americanos têm a sensação de que Trump é incompatível com a democracia, por isso querem removê-lo antes de 20 de janeiro e deixá-lo inelegível.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, ameaça instalar um novo o impeachment se o gabinete de Trump não o retirar de seus poderes por meio da 25ª Emenda.
O vice-presidente Mike Pence descartou privadamente a invocação da cláusula de deficiência da 25ª Emenda para afastar o presidente, como muitos insistiram que ele e o gabinete fizessem. Os democratas sugeriram que eles poderiam avançar rapidamente para o impeachment, uma medida que teria seus próprios desafios logísticos e políticos.
O Trump de hoje é o Bolsonaro de amanhã
Em diversos momentos, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro liderou manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) –este alvo de disparos de rojões e seus ministros ameaçados.
O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), noutros momentos, disse que para fechar o Supremo seria necessário apenas um jipe, um cabo e um cabo. Ele também defendeu a volta do AI-5, instrumento da ditadura para calar a oposição.
Nas últimas horas, o presidente Jair Bolsonaro, antevendo sua derrota em 2022, ameaça não reconhecer o resultado das urnas. Ele sugere que as eleições poderão ser fraudadas, mesmo argumento infundado de Trump nos Estados Unidos.
Entenda o que é a 25ª Emenda
A 25ª Emenda considera que o vice-presidente pode se tornar presidente interino se ele e a maioria do Gabinete declarar que o presidente não pode mais exercer o cargo.
Para tirar o poder de Trump de forma forçada, o vice-presidente Mike Pence teria que apoiar a medida, de acordo com o texto da emenda.
Pence também precisaria de uma maioria dos funcionários do Gabinete de Trump para concordar que o presidente não é mais um nome apropriado para o cargo e temporariamente tomar o poder dele.
Trump poderia contestar a decisão com uma carta ao Congresso. Pence e o Gabinete teriam, então, quatro dias para argumentar. Na sequência, o Congresso então votaria o apoio à retirada do presidente: para aprová-la, seria necessária uma maioria absoluta de dois terços, geralmente 67 senadores e 290 membros da Câmara para removê-lo permanentemente.
O Congresso também poderia indicar seu próprio órgão para revisar a aptidão do presidente, em vez do Gabinete. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, durante a última sessão do Congresso, apresentou um projeto de lei para criar um órgão parlamentar para esse fim, mas o texto não foi sancionado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.