Nos últimos suspiros do governo Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no Brasil teve um aumento alarmante de 22% no ano passado, conforme revelado pelo Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas. Esse dado preocupante corresponde a 2,05 milhões de hectares desmatados, sendo a Amazônia e o Cerrado responsáveis por 90,1% dos biomas afetados. Essas informações são um verdadeiro soco no estômago de quem acredita na preservação ambiental e na sustentabilidade.
Durante o período de 2019 a 2022, sob o antigo governo Bolsonaro, ocorreram assustadores 303 mil eventos de desmatamento, totalizando 6,6 milhões de hectares, o equivalente a uma vez e meia o tamanho do estado do Rio de Janeiro. É assombroso constatar que 95,7% desse desmatamento é causado pela atividade agropecuária, representando 1,96 milhão de hectares. Além disso, o garimpo é responsável por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares. Esses números são uma mancha na história do nosso país e uma afronta ao meio ambiente.
Analisando os dados por biomas, constata-se que o desmatamento aumentou em cinco dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal, com exceção da Mata Atlântica. Os maiores aumentos foram registrados na Amazônia, com 190.433 hectares desmatados, e no Cerrado, com 156.871 hectares. Proporcionalmente, os biomas mais impactados foram o Cerrado, com 31,2%, e o Pampa, com 27,2%. Esses números são um verdadeiro grito de alerta para a destruição ambiental que estamos vivenciando.
Em relação aos tipos de vegetação e uso da terra, o desmatamento foi predominante nas formações florestais (64,9%), seguido pelas formações savânicas (31,3%) e formações campestres (3,6%). Essa diversidade de ecossistemas afetados demonstra a gravidade da situação e a necessidade urgente de tomarmos medidas para conter esse avanço desenfreado sobre a natureza.
Ao analisarmos os estados, constatamos que o Pará lidera o ranking do desmatamento, representando 22,2% de toda a área desmatada no país, com 456.702 hectares. Em seguida, temos o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Esses cinco estados são responsáveis por 66% do desmatamento no Brasil, o que evidencia a urgência de ações concretas em nível estadual para enfrentar esse problema.
Quando analisamos a preservação ambiental, é surpreendente constatar que as Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas são os territórios mais preservados do país. O desmatamento nessas áreas corresponde a apenas 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. No entanto, é preciso ressaltar que a maior parte dos alertas (91%) ocorreu na Amazônia. A maior área desmatada em terras indígenas foi o TI Apyterewa, com 10.525 hectares atingidos. Já nas comunidades de quilombos, o desmatamento corresponde a apenas 0,05% da área total do país. Das 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 hectare atingido. A comunidade Kalunga, em Goiás, foi a mais afetada, com 258 hectares de vegetação suprimidos, incluindo parte de uma área de proteção ambiental.
A questão do desmatamento no Brasil revela uma triste realidade: a irregularidade e a impunidade caminham lado a lado nesse processo. O desmatamento ocorre em áreas protegidas, como territórios indígenas e unidades de conservação, além de Áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP). Alarmantemente, metade (52%) dos alertas de desmatamento se sobrepõe a RL, representando 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada. Isso mostra a necessidade de um maior rigor na fiscalização e de uma atuação mais efetiva dos órgãos de controle ambiental.
Infelizmente, os dados revelam que as ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Isso é extremamente preocupante, pois evidencia a falta de prioridade e efetividade no combate ao desmatamento ilegal. Além disso, é importante destacar a disparidade entre os estados, com algumas regiões apresentando uma atuação mais incisiva dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento, como Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso, enquanto outros, como Pernambuco, Maranhão e Ceará, têm uma atuação muito aquém do necessário.
A metodologia utilizada pelo MapBiomas para a produção desse relatório envolveu a análise de alertas gerados por diferentes sistemas, como o Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon), SAD Caatinga, Glad, Sirad-X, SAD Mata Atlântica, SAD Pantanal e SAD Pampa. Além disso, foram realizados cruzamentos com diversos dados, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai) e outros limites geográficos.
Esses dados são alarmantes e nos colocam diante de uma realidade preocupante. O desmatamento crescente no Brasil, especialmente durante o governo Bolsonaro, representa uma grave ameaça ao meio ambiente e aos povos indígenas. É urgente que a sociedade e as instituições se mobilizem para frear esse processo de destruição e exigir medidas efetivas de proteção ambiental. A preservação da natureza e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais devem ser prioridades em nossa agenda política e social.
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