Quem acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência ideológica deve ler a pesquisa, publicada pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação conservadora aplicados sobre os procuradores, realizado pela Cpnectas, uma organização de Direito Humanos com 15 anos de existência e acreditada com status consultivo pela ONU.
Em reportagem de Daniel Mello e Eliane Gonçalves, da Agência Pública, ela revela como se forma o perfil conservador dos integrantes do Ministério Público de São Paulo e os cordéis de controle político que conduzem o movimento político que, certamente, ajudam a explicar as escandalosas diferenças de tratamento que lá receberam, por exemplo, a tosca manifestação dos procuradores-patetas no caso do apartamento que teimam em atribuir a Lula e a dormência que marca a apuração dos desvios bilionários do cartel dos trens.
A (de)formação doutrinária , segundo a professora da Faculdade de Direito da USP Evorah Cardoso, começa desde o período probatório, quando o promotor ainda não tem estabilidade:
” Os promotores novatos precisam enviar relatórios mensais de suas atividades: denúncias realizadas, recursos impetrados, justificativas para processos arquivados. Os relatórios são analisados e o corregedor e seus assistentes atribuem a eles os conceitos ótimo, bom, regular e insuficiente, como um boletim escolar. Rafael Custódio, um dos responsáveis pela pesquisa da Conectas, compara essa estrutura a uma “espécie de Big Brother” que dita o caminho a ser trilhado. “Não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso. [O promotor] Não tem mais que agir conforme sua cabeça, mas agir pensando no que a corregedoria vai ver.”
Desse modo, os promotores são influenciados, segundo Evorah, a adotar um modo de agir ligado a valores e ideias mais conservadoras e punitivistas, do ponto de vista penal. “
Quem não reza pela “cartilha” vao para a margem. Vira, neste caso, “marginal”, como define a sua situação o promotor Antonio Alberto Machado, que foi para o “desvio” por, segundo ele, “encher a Promotoria de pobre” e defender os direitos sociais:
Como é a vida do promotor que não se alinha ao pensamento hegemônico da instituição?
É uma vida marginal. Marginal no sentido de que você está à margem da ideologia oficial, hegemônica.
Ser marginal tem impacto na carreira?
Eu tive. Eu fui preterido por oito anos, por exemplo. Fui processado [pela Corregedoria do MP] três vezes.
Preterido como?
Eu não era promovido. Fiquei em Sertãozinho [município de 120 mil habitantes, na região metropolitana de Ribeirão Preto] por oito anos. Muitos promotores que entraram depois de mim na carreira chegaram em Ribeirão Preto muito primeiro que eu.
Então a antiguidade não é o único critério de ascensão na carreira? Não caminha sozinha?
Não, não caminha. Ela caminha também por merecimento.
E como se julga o merecimento?
Merecimento é relacionamento.
Imperdível a matéria, que mostra ainda o troca-troca entre posições no Ministério Público e no Executivo paulista, revelando, segundo um dos pesquisadores. como “o governador gosta dos procuradores”.
A recíproca é verdadeira.
via Tijolaço
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.