A Casa tem 550 funcionários comissionados e 220 concursados. A recomendação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige o equilíbrio entre comissionados e concursados.
Com isso, a Câmara tem 90 dias para adequar o quadro de servidores.
As Câmaras de Ponta Grossa, Apucarana e Maringá também foram notificadas pelo MP para reduzir o número de funcionários de confiança.
Em ano eleitoral, a perda de funcionários pode virar um transtorno para vários vereadores que tentarão a reeleição.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
