O subprocurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta quinta-feira (30) ao tribunal uma análise da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades.
Furtado também pediu ao TCU para avaliar a necessidade de determinar que os órgãos que pediram as viagens façam o ressarcimento dos custos com os voos.
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Na representação, Furtado lembra que o uso de aeronaves da FAB por autoridades é permitido, mas o próprio decreto que autoriza o uso pondera que as autoridades “poderão optar por voos comerciais, ao invés de utilizar aeronaves da FAB” e que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma autoridade”.
Reportagem do G1 desta quinta-feira mostrou que os ministros do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizeram 1.060 viagens em jatinhos da FAB durante o primeiro ano de governo, em 2019. No total, as autoridades solicitaram um jatinho da FAB a cada 8 horas e passaram mais de 2 mil horas no ar. O motivo mais frequente para solicitar o uso das aeronaves é “serviço”.
De acordo com a matéria, os recordistas de voos são Osmar Terra (Cidadania), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Em apenas um ano, Terra fez 113 viagens; Araújo, 104; e Salles, 93. A média é de 48,2 voos por ministério em um ano.
Com informações do G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.