Movimentos sociais lançam carta em defesa dos direitos civis de LGBTIs

Os movimentos reconhecem o avanço do conservadorismo com a vitória de Bolsonaro e a ampliação da bancada conservadora no Congresso Nacional. Além disso, tem crescido no país os casos de violência e assassinatos contra a população LGBTI. Confira a carta na íntegra a seguir.

Seguiremos na luta pela defesa de nossas vidas!

Nos últimos 40 anos, a luta do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Intersexos (LGBTI) no Brasil resultou em inúmeras conquistas na direção do combate à violência LGBTfóbica e na promoção da cidadania da população LGBT.

Foram inúmeros avanços frutos da luta das organizações da sociedade civil que se materializaram através de políticas públicas como a Política Nacional de ISTs/HIV/Aids, o Programa Brasil Sem Homofobia e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT; do controle social e da participação social com a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT) e a realização de três conferências nacionais de políticas públicas de Direitos LGBTI.

No âmbito do Poder Judiciário, também conseguimos importantes avanços como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, bem como o direito de travestis, mulheres transexuais e homens trans de alterar seu nome e sexo no registro civil sem a necessidade da realização de cirurgia.

Apesar destas conquistas, o Brasil ainda é o país campeão de assassinatos motivados por intolerância à diversidade sexual e de gênero. Também não conseguimos avançar no Poder Legislativo com a aprovação de legislações que combatem à LGBTfobia e busquem promover a cidadania da População LGBT. Em grande medida, isso ocorreu devido à forte presença dos setores conservadores, anti direitos humanos LGBTI, presentes no poder legislativo brasileiro. Esses setores conservadores tem se organizado para ocupar os poderes da República com vistas a implantação de uma ideologia antidemocrática que fere de morte a Constituição Federal de 1988 e seus princípios da igualdade, laicidade, liberdade e isonomia.

Lamentavelmente, o resultado das eleições 2018, juntamente com os retrocessos existentes a partir do Governo Michel Temer implementados por meio de suas políticas de austeridade, congelamento orçamentário, reforma trabalhisya e tentativa de reforma da Previdência, apontam para um cenário ainda mais difícil para a população LGBTI. E as alianças de setores ultrarreacionários ocorridas nos últimos meses complicam ainda mais este cenário.

Através desta nota, queremos reafirmar o nosso compromisso com toda a população LGBTI do nosso país. Todas as organizações que a subscrevem, reforçam seus compromissos com o enfrentamento da violência que acomete a população LGBTI brasileira diariamente e com a defesa de todas as conquistas alcançadas nas últimas quatro décadas. Nossos direitos serão assegurados, lutaremos juntos/as por isso.

A mensagem que deixamos aos/às gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos, é de que continuaremos enfrentando todas as adversidades que nos assolam desde o início da nossa organização enquanto movimentos sociais LGBTI. Independente de quem esteja no poder, e diante da conjuntura que se apresenta, precisaremos aproximar ainda mais todas as organizações que compõe o Movimento LGBTI, a fim de fortalecer nossas bases sociais para preparar a resistência necessária às possíveis dificuldades que se avizinham.

Contem conosco e juntem-se a nós nessa luta.

Nossas vidas importam e seguiremos lutando por elas.

Brasil, 05 de novembro de 2018.

– Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI)
– Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e – Intersexos (ABGLT)
– Aliança Nacional LGBTI (ALIANÇA LGBTI)
– Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
– Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY)
– Articulação Brasileira de Jovens LGBT (ARTJOVEM)
– Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL)
– Candaces – Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras
– Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB
– Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM
– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
– Coletivo Elas Amam
– Coletivo LGBT Sem Terra – MST
– Coletivo Nacional LGBT – CUT
– Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS)
– Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT)
– Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE)
– Instituto Semear Diversidade
– Rede Nacional de Negras e Negros LGBT (REDE AFRO LGBT)
– Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (RENOSP -LGBTI)
– Rede Nacional de Pessoas Trans (REDETRANS)
– Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans Vivendo e convivendo com HIV (RNTTHP)
– União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais (ULTRA)
– União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT)