- Previsão de votação mais estreita com o placar de 6 votos a 5 pela suspeição de Sergio Moro
Nos mundos jurídico e político, a aposta é que o STF irá confirmar na quinta-feira (22/4) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão plenária ao vivo para o Brasil e o mundo.
O Supremo Tribunal Federal já confirmou na semana passada a incompetência de Moro e da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos contra o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista. Por isso, Lula está apto a concorrer às eleições presidenciais de 2022.
O plenário do STF irá examinar nesta semana se a 2ª Turma agiu de acordo com a Constituição ao declarar Moro parcial para julgar Lula no processo do tríplex do Guarujá.
A pertinência da ação será uma primeira prévia, que servirá para “experimentar” o plenário e o ânimo dos ministros. Há duas teses postas:
1- Gilmar Mendes: que a decisão da suspeição julgada na 2ª Turma tem respaldo jurisprudencial; e
2- 2- Edson Fachin: a suspeição precluiu (perdeu o sentido) porque Moro foi declarado incompetente.
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O cenário é ruim para Sergio Moro, pois até seu maior defender –o ministro Fachin– já jogou a toalha ao pedir para sair da 2ª Turma do STF, colegiado que julga as ações da Lava Jato.
Na semana que passou, por 8 votos a 3, o plenário do Supremo confirmou a decisão da 2ª Turma ao anular 4 ações contra o petista. Esse julgamento ajuda entender o de quinta. Até os ministros lavajatistas se conformam com a derrota vindoura.
Contra a suspeição de Moro, tendem ser contra Luiz Fux, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Kássio Nunes Marques e Luis Roberto Barroso enquanto os que reconhecerão a falta de imparcialidade do ex-juiz serão Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.
No entanto, salvo surpresas de última hora, a votação será mais estreita com o placar de 6 votos a 5 pela suspeição de Sergio Moro.
Note que o ministro Nunes Marques, identificado com o bolsonarismo, pode votar com o lavajatismo, a favor de Bolsonaro, porque o ex-presidente Lula passou a ser uma ameaça concreta aos planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Com a punição de Moro, os atos processuais contra Lula perdem o objeto no juízo da Justiça Federal do DF.
A investida de salvar o ex-juiz Sergio Moro, na quinta-feira, será também a última cartada do bolsonarismo na tentativa de barrar Lula no tapetão, haja vista que o petista foi declarado inocente e Ficha Limpa.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.