Com medo de um impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e mandou revogar o edital que excluiu o jornal Folha de S. Paulo da relação de veículos exigidos em um processo de licitação da Presidência para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa.
A decisão da revogação do pregão eletrônico foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), sem maiores explicações.
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O edital de licitação, que foi tornado público em novembro, previa a contratação de exemplares de 24 jornais e de dez revistas. Ao todo, eram previstas 438 assinaturas de jornais e 198 assinaturas de revistas. O valor global do edital era de R$ 194.393,64.
Em 31 de outubro, o presidente havia afirmado que determinaria o cancelamento de assinaturas do jornal em órgãos do governo federal em Brasília.
Ao falar sobre o assunto, na semana passada, Bolsonaro disse que estava “deixando de gastar dinheiro público”.
“Olha, a Folha de S.Paulo não serve nem para forrar aí o galinheiro. Olha só, eu estou deixando de gastar dinheiro público”, disse. Na mesma entrevista, o presidente também afirmou boicota produtos de anunciantes do jornal.
Bolsonaro recuou após reações de associações de imprensa, de juristas e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na avaliação de especialistas, ao defender a exclusão do jornal da concorrência e um boicote a anunciantes da Folha, Bolsonaro viola princípios constitucionais como os da impessoalidade e moralidade, o que pode leva-lo a um processo de impeachment.
Com informações da Folha.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.