A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) aponta que o bloqueio orçamentário anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) atingirá verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, atingido por um incêndio em setembro do ano passado.
Segundo os dados da Andifes, divulgados pelos portal G1, os 55 milhões de reais destinados à restauração do museu sofrerão cortes de 21,63%, o que equivale a um corte de 11,9 milhões de reais. Dessa forma as verbas para a reforma ficariam em 43,1 milhões de reais.
Os 55 milhões destinados à primeira fase da reconstrução do Museu Nacional haviam sido garantidos através de uma emenda da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, após uma sugestão de Alexander Kellner, diretor da instituição.
Entretanto, a equipe econômica do governo federal exerceu um bloqueio nas chamadas emendas parlamentares impositivas, cujo pagamento seria obrigatório para o governo. Ao anunciar o contingenciamento orçamentário no final de março, o Ministério da Economia informou que essas emendas sofreriam cortes de 21,63%.
Com o contingenciamento de 5,8 bilhões de reais anunciado para o Ministério da Educação (MEC) em abril, foi bloqueada uma parcela dos orçamentos das 63 universidades e 38 institutos de ensino do governo federal, entre estas, a Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que administra o museu.
Segundo o governo, o corte no orçamento não inclui os gastos obrigatórios, como assistência estudantil e o pagamento de salários e aposentadorias, valendo apenas para as despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, como água, luz e equipamentos.
O reitor da UFPR, Roberto Leher, afirmou que as primeiras licitações para a reforma do museu não estão comprometidas, mas que os cortes no orçamento poderão gerar incertezas que comprometerão a qualidade dos serviços.
“Uma eventual falta de recursos para a reconstrução do palácio e dos anexos do museu vai retardar muito a recuperação da instituição Museu Nacional. Seria uma pena se o Brasil trilhasse por esse caminho”, observou o diretor do museu, citado pelo UOL. “Temos confiança de que o ministério vai compreender o alcance e o significado da reconstrução do museu para o país.”
*Com informações do G1
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.