O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou a intervenção do Ministério da Educação contra um vestibular que seria realizado especificamente para candidatas e candidatos transgêneros e intersexuais. A mando do órgão, Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição de ensino federal, suspendeu a avaliação.
“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, escreveu o presidente no Twitter.
O vestibular seria para os cursos de graduação presencial ofertados pelos Campi do Ceará e da Bahia, 120 vagas ao total, com ingresso no segundo semestre deste ano, em 15 cursos.
A instituição também realiza vestibular para o público em geral, e havia reservado as vagas para o grupo específico. A lei atual admite regulamentação própria para a definição de cotas, no caso, a seleção seria voltada exclusivamente a eles, em um número reduzido das vagas que varia entre 2 e 10 em alguns dos cursos.
De acordo com Unilab, as seleções seriam para o Ceará: Administração Pública (5), Agronomia (2), Antropologia (10), Ciências Biológicas (2), Enfermagem (6), História (10), Humanidades (10) Letras/Língua Inglesa (1), Letras/Língua Portuguesa (3), Matemática (3), Pedagogia (8), (4), Sociologia (5).
Já na Bahia: Ciências Sociais (8), História (8), Humanidades (8) Letras/Língua Portuguesa (9) Pedagogia (8), Relações Internacionais (10).
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.