O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira (7) o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, ou seja, o kit de volta às aulas presenciais.
O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios.
Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.
Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.
Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Aula remota até dezembro de 2021, autoriza CNE
Professores definem greve dia 19 contra volta às aulas presenciais no PR
Ministro da Educação anuncia que educação pode perder até R$ 1,4 bilhão para emendas parlamentares
Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação sobre fala homofóbica
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia.
A abertura de inquérito foi solicitada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, após uma entrevista concedida pelo ministro ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ao ser entrevistado pelo jornal no mês passado, Ribeiro afirmou que a homossexualidade acontece em “famílias desajustadas”.
“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, disse na ocasião.
Para o vice-procurador-geral da República, o ministro proferiu manifestações depreciativas e ofensivas contra as pessoas com orientação sexual homoafetiva.
No despacho, Toffoli determina que a PF colha o depoimento de Ribeiro antes de uma eventual decisão sobre a abertura de inquérito para investigar o caso.
“ (…) Deve ser autorizada a providência requerida [depoimento] para que possa instruir eventual pedido de instauração do inquérito”, escreveu o ministro do STF.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.