O governo Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP 979/2020), nessa terça-feira (9), que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais, durante a pandemia. As nomeações poderão ser feitas sem qualquer consulta à comunidade acadêmica, afrontando a autonomia universitária, mais uma vez.
“A MP 979 é uma excrescência”, afirma a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG). “O governo se coloca na pandemia negando os dados científicos, negando a existência da mesma. Entretanto, serve-se da pandemia como pretexto para, mais uma vez, buscar intervir nas universidades e na escolha de seus dirigentes. Nesse momento, as frentes em defesa das universidades federais e dos institutos federais estão conjuntamente trabalhando para que na Justiça essa proposta seja considerada inconstitucional, portanto inapreciável”, destaca a parlamentar, ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.
LEIA TAMBÉM:
Sergio Moro, ameaçado de impugnação, poderá advogar, diz presidente da OAB
Bombeiro é preso por suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle
OCDE prevê recessão mundial de ao menos 6% em 2020; Brasil terá queda de 7,4% do PIB
Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta interferir na escolha dos dirigentes das universidades federais e dos institutos federais. Em dezembro de 2019, ele editou a MP 914 que também retirava autonomia das comunidades acadêmicas. A MP 914 caducou (não foi votada e perdeu validade) sem ter sido apreciada pelo Congresso.
A informações é da Assessoria de Comunicação.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.