Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a tese da reeleição na Câmara e no Senado, os presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, vencerão apenas uma batalha. Outras virão adiante, antes deles cantarem “vitória” na corte máxima.
A mãe de todas as batalhas nessa guerra pela reeleição ocorrerá ainda nos plenários das duas Casas.
A eleição para o presidente da Câmara dos Deputados ocorrerá em 1º de fevereiro enquanto a eleição no Senado será no dia 2 de fevereiro de 2021, salvo mudanças.
No julgamento que ocorre no plenário virtual do STF, o placar está assim: 4 votos de ministros admitindo a reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara.
Votaram a favor da reeleição Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
O ministro Kassio Nunes Marques, por óbvio, votou como tem sido as manifestações de bolsonaristas nas redes sociais: reeleição só para Alcolumbre.
Faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
A Constituição Federal é expressa no artigo 57 ao diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2021.
A ação questionando a reeleição na Câmara e do Senado foi iniciativa do PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que não estimado [nenhum pouco] pelos ministros do Supremo.
Bolsonaro quer eleger o deputado Athur Lira (PP-AL), do Centrão, como presidente da Câmara e deixar como está o Senado.
Nesse contexto, Maia virou homem de confiança da Globo e do sistema financeiro (bancos). Ele seria o guardião dos aviltantes lucros de banqueiros e especuladores em detrimento dos interesses dos brasileiros.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.