O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 8 de novembro, uma lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos e privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e em puerpério.
Além disso, o projeto inclui que a assistência psicológica devida, na esfera do SUS, a gestantes, parturientes e puérperas deve ser precedida de avaliação do profissional de saúde no pré-natal.
>>Trabalhos aos domingos e feriados somente com acordo coletivo
O novo regimento começa a valer em 180 dias.
As atividades de conscientização exigidas pela lei devem abordar temas como:
- Os riscos de problemas de saúde mental durante a gravidez e o pós-parto;
- Os sinais e sintomas de problemas de saúde mental;
- Os recursos disponíveis para o tratamento de problemas de saúde mental.
A Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) apoia a nova lei e o presidente da entidade, Raul Canal, destaca sua importância na garantia dos direitos das pacientes durante a gravidez.
>>Prefeito de SP segue Bolsonaro pelo fim das concessões no setor energético do País
“A importância da saúde mental foi negligenciada por muito tempo, porém, felizmente, é um tema que vem ganhando relevância, sendo discutido e valorizado nos últimos anos. A lei é um importante passo para a garantia da saúde mental das mulheres que estão neste período de transformações, físicas e emocionais, que é a gravidez ou o puerpério. Ela é um reconhecimento de que a saúde mental também é um direito fundamental, e que deve ser priorizada.”
O que é puerpério?
O puerpério é o período após o parto em que o corpo da mulher volta ao estado normal. Este período se inicia com a saída da placenta e termina com a primeira ovulação e o retorno da menstruação. O puerpério dura de seis a oito semanas, mas pode se estender por mais tempo se a mulher amamentar por longos períodos.
>>A Advocacia-Geral da União defende a inconstitucionalidade da Lei de Privatização da Copel no STF
O puerpério é também conhecido como quarentena ou resguardo. Durante este período, o corpo da mulher passa por intensas modificações físicas, hormonais e psicológicas. Os sintomas do puerpério podem incluir:
- Cansaço
- Alterações de humor
- Vontade de chorar sem motivo
- Falta de libido
- Intestino preso
Para ajudar a regularizar o hábito intestinal, recomenda-se uma alimentação rica em fibras e a ingestão de bastante água.
