Lula pode vencer de goleada no Senado com aprovação de Cristiano Zanin ao STF

O Senado da República irá sabatinar e votar a indicação do advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 21 de junho. Ele foi indicado no dia 1º de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, aposentado em 11 de abril deste ano. Dito isso, o indicado deve fazer bonito na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) e o petista pode vencer de goleada no plenário da Casa composto por 81 senadores.

É preciso de ter em mente que o lulismo e o bolsonarismo são contrários à farsa da Lava Jato, operação que disputava o poder e levou o deputado cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (PODE-PR) e o periclitante ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) para a política. Por isso, Cristiano Zanin encarna a restauração do Estado de Direito e um basta aos crimes cometidos em nome do suposto combate à corrupção. Nesse sentindo, os senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não devem obstacularizar a indicação de Lula. Pelo contrário.

Diferente do que muitos “luas-pretas” e aves de mau agouro lavajatistas na velha mídia corporativa imaginam, Cristiano Zanin pode ser consagrado com a maior aprovação já vista no Senado.

A história também tende a ser generosa com Zanin, haja vista apenas o presidente Marechal Floriano Peixoto (1891-1894), há 129 anos, não conseguiu emplacar cinco indicações para o STF: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Na época, o Senado alegou – em ao menos um caso – ausência de notável saber jurídico.

Em um momento mais complexo da política brasileira, polarizada pelo fundamentalismo de extrema direita, em dezembro de 2021, André Mendonça foi aprovado pelo Senado por 47 votos a 32. Um ano antes, em outubro de 2020, Nunes Marques passou pelo plenário do Senado com 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ambas as indicações foram de Bolsonaro.

Portanto, nesses novos tempos de pacificação, a tendência é que Zanin busque interlocução com várias alas políticas do Senado, que extratificam o pensamento plural da sociedade brasileira, para a sua prova de fogo e de vida. Se aprovado pelo plenário, Cristiano Zanin terá 28 anos de trabalho no Supremo.

Quem é Cristiano Zanin, o indicado por Lula para o STF

O advogado Cristiano Zanin Martins é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, tanto nacionais quanto transnacionais. Ele é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que busca analisar casos emblemáticos relacionados ao abuso da lei para fins políticos e militares.

Com essa indicação, Lula reforça seu compromisso em escolher um ministro alinhado com seus ideais e que defenda a Constituição Federal. A trajetória de Zanin na defesa dos direitos e na busca pela justiça social o torna um nome promissor para o Supremo Tribunal Federal.

Saiba como é feita a seleção de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Neste artigo, vamos explorar o processo de seleção de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão fundamental para a vigilância do direito constitucional no Brasil. A escolha de um ministro do STF envolve etapas importantes, desde a indicação pelo presidente da República até a aprovação no Senado Federal. Vamos analisar cada uma dessas etapas para entender melhor como funciona.

A importância e a função do STF

O STF tem como principal função a guarda do ordenamento jurídico, ou seja, garantir a observância da Constituição Federal. Seu papel é fundamental na vigilância constitucional do país, tendo o poder de definir pautas centrais e promover mudanças constitucionais. O foco do trabalho do STF não é a situação individual das partes envolvidas em uma ação, mas sim a aplicação correta do direito constitucional.

A composição do STF

O STF é composto por 11 ministros, escolhidos entre cidadãos com idade entre 35 e 75 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico. Eles são nomeados pelo presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

O processo de escolha

Para que alguém se torne ministro do STF, é necessária a indicação pelo presidente da República, seguida de uma sabatina no Senado Federal. A indicação é uma decisão política, na qual o presidente escolhe o candidato que considera mais adequado para o cargo. Diferentemente de outros tribunais, não há a obrigatoriedade de o indicado ter vínculo com um tribunal de carreira. Após a indicação, o candidato passa pela sabatina no Senado, que tem o objetivo de explorar e conhecer ao máximo o indicado. As perguntas feitas durante a sabatina podem abordar questões gerais, pontos do currículo e até mesmo pontos específicos.

A importância do Senado Federal

O Senado Federal desempenha um papel fundamental no processo de seleção dos ministros do STF. Durante a sabatina, os senadores têm a oportunidade de conhecer melhor o indicado e fazer perguntas relevantes sobre seu perfil e qualificações. Embora historicamente a sabatina tenha sido um procedimento meramente protocolar, atualmente o Senado está buscando torná-la mais criteriosa e alinhada ao fortalecimento do STF como órgão relevante. As perguntas podem ser duras e variam de acordo com o perfil do candidato.

Acompanhe todas as informações sobre a indicação de Cristiano Zanin para o STF no Blog do Esmael, a política como ela é em tempo real.

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