► Ex-presidente afirma que PT defende um auxílio de R$ 600 desde 2020
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao #Tbt para lembar que o PT defende um auxílio emergencial de R$ 600 desde o início da pandemia.
– Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim. O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele – retuitu nesta sexta-feira (1º de julho) um post de outubro de 2021.
Hoje, no entanto, o petista comentou em seu retuíte (RT): “O PT defende um auxílio de R$ 600 desde 2020.”
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também opinou sobre o tema.
– Desde 2020, o PT defende auxílio de R$ 600 porque o povo precisa. O vale gás foi proposta do PT. Sempre votaremos pra ajudar o povo, mas denunciaremos o oportunismo da emergência eleitoral de Bolsonaro, que dá benefício com tempo marcado para tentar enganar o povo – disse a dirigente petista.
Os comentários de Lula e Gleisi se deram no contexto da aprovação da “PEC do Desespero” de Jair Bolsonaro (PL), que tenta suavizar a crime da fome até passar a eleição.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.
Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).
Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022, qual seja, até o fim do segundo turno das eleições.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.