Lula declara guerra às taxas do Pix: Caixa recua de cobrança de pessoas jurídicas

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (20/6) a suspensão da cobrança do Pix para pessoa jurídica, medida que estava prevista para entrar em vigor no dia 19 de julho. Enquanto o banco público isenta seus clientes dessa taxa, os bancos privados continuam a cobrar pelo serviço, gerando pressão para que sigam o exemplo da Caixa. A medida é importante porque a maiora dos empresários brasileiros não são divinamente agraciados por chuvas de Pix…

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Esmael, instituições como Banco do Brasil, Santander e Bradesco mantêm a cobrança do Pix para pessoas jurídicas (PJs). A suspensão por parte da Caixa ocorreu após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme divulgado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A decisão será debatida na próxima semana, quando Lula retornar de sua viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa justificou a suspensão como uma forma de ampliar o prazo para que os clientes se adaptem e recebam informações claras sobre o assunto, considerando a disseminação de conteúdos falsos que geraram especulações. A medida foi uma resposta à proliferação de críticas e questionamentos em relação à taxa a ser cobrada.

Segundo Rui Costa, em conversa com a presidente da Caixa, Rita Serrano, a surpresa em relação à repercussão da medida foi explicada pela informação de que os demais bancos já cobram essa taxa das empresas, com autorização do Banco Central (BC). A Caixa era a única exceção devido a questões técnicas e de tecnologia.

Na noite de segunda-feira (19/6), a Caixa havia anunciado o início da cobrança do Pix para pessoas jurídicas a partir de 19 de julho. No entanto, o banco fez questão de desmentir boatos que circularam, afirmando que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais não seriam tarifados.

Desde o lançamento do Pix, em 2020, o Banco Central permite a cobrança de taxas de pessoas jurídicas, mas proíbe qualquer cobrança em relação às pessoas físicas. As regras estão definidas na resolução BC nº 30/2020, e as instituições financeiras têm permissão para tarifar pessoas jurídicas nos casos de transferências, pagamentos de QRCode e contratação de serviços relacionados.

Enquanto a Caixa suspende a cobrança, bancos como Nubank, C6 e Inter optaram por não tarifar seus clientes nessas operações.

Já o Banco do Brasil cobra tarifas de 0,99% para transferências e pagamentos via QRCode.

O Santander cobra 1,4% sobre o envio de Pix de PJs, além de tarifas de R$ 6,54 sobre recebimentos via QRCode e 1,4% sobre o valor recebido quando é realizado via Checkout ou GetNet.

O Bradesco, por sua vez, cobra 1,4% sobre o valor da transação via Pix QR Code e transferências, além de R$ 2,5 para Pix Saque e Pix Troco, aplicando as taxas a Empresários Individuais (EI e MEI).

Já o Mercado Pago cobra taxas que variam entre 0,49% e 0,99% sobre o valor processado em transações envolvendo QR Code Dinâmico, maquininha de cartão Point, checkout em e-commerce e link de pagamento.

A decisão da Caixa de suspender a cobrança do Pix para pessoas jurídicas coloca em evidência a discrepância entre os bancos públicos e privados em relação às tarifas. Resta aguardar os desdobramentos e a posição dos bancos privados diante da pressão para seguir o exemplo da Caixa.

Portanto, além de combater a taxa de juros do Banco Central, o presidente Lula agora também declara guerra à cobrança de taxa pelo uso do Pix.