O deputado João Arruda (PMDB-PR), que presidiu a comissão especial que elaborou a lei do marco civil na internet, espera votar na volta do recesso na Câmara projeto de sua autoria que proíbe o bloqueio de aplicativos como o Whatsapp.
“O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), disse a representantes de provedores de acesso à internet que o PL 5130/2016 estará na pauta”, revela o parlamentar.
“Enquanto a sociedade está no digital, as instituições estão no analógico”, comenta Arruda.
Na justificativa do projeto que tramita na Câmara, ele diz que excluir a proibição ou a suspensão de atividades de provedores como formas de sanção “evitaria prejuízos causados por decisão que acabe por se revelar desproporcional, ao privar toda a sociedade de acessar ferramentas incorporadas no dia a dia dos cidadãos”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Comments are closed.