A Folha de S. Paulo, analisando arquivos obtidos pelo site The Intercept Brasil, chegou à diálogos de procuradores sobre o tema. Marcello Miller, por exemplo, defendia que a Odebrecht não deveria quebrar.
Miller deixou o Ministério Público Federal em 2016 para advogar. Ele alertava que, se a empreiteira quebrasse, seriam deslegitimados. O acordo de delação premiada deveria salvar empregos, propunha.
“[A] ode[brecht] não deve quebrar. Se quebrar, vamos nos deslegitimar. O acordo – é assim no mundo – deve salvar empregos. Temos de ter muito cuidado com isso. Nunca nos livraremos da pecha de termos quebrado a maior construtora do País, por mais que isso não seja verdade. Reflitamos”, pediu no dia 10 de junho de 2016.
Ao longo dos últimos anos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) denunciou que a Lava Jato estava criando milhões de desempregados. A entidade, ao lado dos petroleiros, costumava citar a destruição do setor da industrial naval e a desativação dos estaleiros.
Em agosto de 2016, dois meses após os diálogos no Telegram, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusava o então juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, de desempregar mais de 1,5 milhão de trabalhadores em todo o país.
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Leia as mensagens da #VazaJato publicadas hoje na Folha:
10.jun.2016
Antonio Carlos Welter
08:28:03 […] acho que eles já sabem que temos o sistema aprendido na suíça, pois deram toda assistência ao Migliaccio e querem colocá-lo no acordo. Vão pagar para ele, enfim. Aliás. isso é outro aspecto, como impedir que a ODe pague os acordos individuais. Ao fim e ao cabo, aqui ou lá fora, eles vão terminar ressarcindo os colaboradores e contendo o dano. Vai difícil impedir. Dá para coloca uma cláusula específica de rescisão da Leniencia, ou então de incremento da multa (me parece melhor), caso venhamos a identificar uma situação com esta. Para começar, podemos fechar primeiro o acordo com a empresa, sem falar de valores com os colaboradores, deixando claro que estão fora. Fechado o valor, que deve ser expressivo, partir para a negociação individual, cobrando de cada um, sem descontar do montante da empresa.
[…]
Orlando
09:38:50 Já acho a o problema é exclusivamente da ode em relação a pagar a multa dos colaboradores, mesmo pq ele teriam aça regressiva contra a empresa. Eles praticaram os fatos em favor da empresa, para favorecê-la. Aliás, na JT conseguiriam até uma indenização contra a empresa. Logo, acho natural q ela pague. Nós, porém, negociamos com cada um individualmente, aplicamos a multa baseado na conduta e no patrimônio individual. Podemos exigir advs independentes, para q tenhamos certeza de que serão realmente defendidos.
[…]
Welter
09:45:25 Nao sei Orlando. Nenhum deles fez o que fez constrangido ou obrigado. Admitirmos isso é reconhecer uma escusa, até criminal. Daqui a pouco não concorrem ou a a vontade foi viciada. Tem que entrar no patrimônio deles. A Ode pode até pagar, mas eles tem que sofrer no patrimônio visível.
Roberson Pozzobon
09:48:28 Na último reunião já pedimos os dados para avaliar as condições de cada colaborador individualmente. Desde declarações de bens real por cada um assinada (não a do IR) a valores recebidos no exterior de forma oculta. Concordo com Welter que a multa tem ser paga pelos executivos. Pelas seguintes razões: A) a pena pecuniária será no final das contas será a pena real deles, pq não conseguiremos trabalhar mto com penas de liberdade em relação aos não aventados na investigação aind B) não podemos desconsiderar que eles enriqueceram na Ode pq aceitaram cometer ilícitos em série (do contrário não seria diretores e ganhariam salários e PPRs polpudos C) a ode pode vir a quebrar e dar um calote, mas não os colaboradores pessoas físicas. Desse modo as multas deles são importantes para garantir ressarcimento ao erário
09:49:39 Como eles e ode vão se acertar em relação a isso. Problema deles!!
Welter
09:50:09 tambem acho
Marcello Miller
09:52:34 Alerto: a ode não deve quebrar. Se quebrar, vamos nos deslegitimar. O acordo – é assim no mundo – deve salvar empregos. Temos de ter muito cuidado com isso. Nunca nos livraremos da pecha de termos quebrado a maior construtora do País, por mais que isso não seja verdade. Reflitamos.
Roberson
09:54:02 Concordo! Mas não temos o controle sobre isso
Welter
09:54:15 Ninguém quer quebrar a Ode. Mas a pena tem que ser adequada e proporcional. Tá com peninha do MO, leva para casa
Miller
09:54:46 Nada a ver, Welter.
09:54:57 Peninha de ninguém.
Roberson
5:17 Não desconsidero, inclusive, que possa ser esse o plano dela, a medio prazo no Brasil
Miller
09:55:24 Aliás, para esse aí a resposta pode ser bem dura.
09:56:03 Mas a ODE deve sair viável do nosso acordo.
09:56:13 É só isso.
Orlando
09:56:30 Bem Welter, se concordo com Robinho, estamos todos entendendo a mesma coisa. Não acho q são santos, mas na justiça do trabalho eles ganhariam qq ação de ressarcimento contra a empresa, embora tenham ganhado com isso. Agiram a mando da empresa e com pleno conhecimento da empresa. Isso basta!
Miller
09:56:49 Porque, do contrário, quem vai apanhar vai ser o MP…
Welter
10:05:00 A resposta tem que ser adequada. Nosso propósito não é fazer sangrar a empresa, mas reparar o dano. Nesse ponto não tenho dúvida. Mas alí não tem inocente, não. Está cedo para dimensionar a multa e nos outros acordos sempre houve a preocupação de que a leniencia é uma solução, não um fim para a empresa. Eles sabem disso e afirmam em todas as reuniões que querem recomeçar. Agora, vamos apanhar da imprensa de qualquer forma. Alguém sempre vai dizer que a multa é baixa. Outros vão afirmar que é demais e que sufoca a empresa. Dá para carregar o burro, o velho e o menino nas costas. Mas dá para fazer a medida que achamos razoável e suportar as críticas
Miller
10:05:26 Claro.
10:05:55 Só temos de ter cuidado com a viabilidade da empresa, quando chegar a hora.
10:07:50 Nos EUA, onde essas coisas são muito mais estáveis que aqui, o DoJ apanhou MUITO com a quebra de empresas como Enron e Arthur Andersen. E de lá para cá mudou a abordagem, passando a adotar conceitos econométricos na dosagem das pebas pecuniárias, para fazê-las o mais possível duras sem quebrar as empresas.
Welter
10:07:50 Orlando Acho que a questão é achar um meio termo. Com os diretores vai ser feito acordo de colaboração, para evitar as sanções criminais. Muitos vão ficar sem sanção significativa. Destacar bem do patrimônio pode ser uma solução (sançaõ) pessoal, independentemente do que a Ode venha a fazer depois com ele.
Miller
10:08:26 Talvez a gente possa obter deles as fórmulas que eles usam. Não são sigilosas.
[…]
Deltan Dallagnol
14:58:13 Executivos devem arcar, na minha opinião. Basta colocar como condição do deles que não cobrarso a ODe e no dela que não pagará as penas dos executivos sob pena de rescisão do dela. Mas só falaria isso depois de sacramentadas as penas todas
14:58:25 Depois de acertado o valor que cada um pagará
14:58:47 Pq eles voltarem atrás então será como assumir que planejavam pagar
14:59:20 Podemos tentar emplacar penas duras pecuniárias com essas cláusulas colocadas ao fim
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.