O jornalista Altamiro Borges foi alvo de um processo movido por Kim Kataguiri (DEM), líder do MBL, por tê-lo chamado de “fascista” e “mirim”. A juíza entendeu que ação era tentativa de censura e atentava contra a liberdade de imprensa.
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Altamiro Borges, conhecido como Miro, é presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e publica seus textos e análises no Blog do Miro.
O texto contestado por Kim foi reproduzido também no portal Brasil 247 e no site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), motivo pelo qual o coordenador do MBL inclui o portal e a CUT na ação.
O deputado eleito pedia uma indenização por danos morais no valor de 30 mil reais, além da retirada dos referidos textos do ar.
“Entendo que todo o conteúdo das matérias acostadas na inicial, publicadas e de autoria dos réus, não representa senão o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, sendo estes o da livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão e imprensa, cujo abuso não restou evidenciado”, sentenciou a juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, da Segunda Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo.
As informações são do Vermelho.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.