A Justiça paulista rejeitou o pedido de censura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra um texto publicado no Diário Causa Operária (DCO). O texto em questão é um conto publicado pelo colunista do DCO, William Dunne, em 28 de abril de 2017, intitulado “Sobre a brutal morte do prefeito João Doria”.
Nesta época Doria ainda era o prefeito de São Paulo e acionou seus advogados para censurar o texto que ele achava ofensivo. Os advogados de Doria pedem a retirada imediata do texto alegando que incita a violência, segundo a petição apresentada, “ [sob o] pretexto da liberdade de expressão (…) um texto que induz os leitores extremistas do partido a tomarem alguma atitude violenta contra João Doria”.
A ação de censura contra o DCO utiliza do argumento dos “limites” da liberdade de expressão. “A livre manifestação do pensamento, portanto, em hipótese alguma pode se sobrepor ao direito à vida.” Ainda completa, “a partir do momento em que se divulga algo desse gênero na rede mundial de internet, o Poder Judiciário deve agir justamente para que se evite o pior, quando então já será tarde”.
O conto descreve uma situação hipotética em que Doria é apanhado pela população raivosa “A turba dava vazão a anos de fúria acumulada. Em cada hora de trem lotado, em cada refeição pulada, em cada batida policial truculenta, em cada nota vermelha na escola, em cada olhar desdenhoso dos almofadinhas, um ódio temperado por anos de raiva e dor reprimidos.”
A sentença contrária à censura do texto foi assinada no início do mês de junho pela juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Civil de Jabaquara. A decisão rejeita o pedido de retirada do texto da internet. Para a juíza, o “uso abusivo da liberdade de expressão” pode ser reparado por mecanismos diversos como a retificação, a retratação, o direito de resposta e a responsabilidade civil ou penal. Ainda argumenta que o texto, “embora seu conteúdo seja de mau gosto”, não afetou a integridade do ex-prefeito.
*Com informações do DCO/Folha de São Paulo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.