O advogado e professor de Direito Antonio Carlos Fernandes, do Ceará, protocolou nesta sexta-feira (6), na 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, uma ação popular em que pede a interdição do presidente Bolsonaro (PSL).
Na sua avaliação, Bolsonaro demonstra, a cada dia, de forma notória, “não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política imposta pelo alto cargo que ocupa”.
Na ação, o autor afirma que o ex-capitão do Exército que atualmente ocupa a Presidência foi para a reserva por “insanidade mental” há mais de 30 anos, e “parece não ter curado da doença mental” atestada. E lista uma série de ações, discursos e posturas de Bolsonaro incompatíveis com um político no uso de suas perfeitas faculdades mentais.
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Ele lembra que o presidente “assusta a nação e afronta a Constituição que jurou cumprir, com suas declarações que transitam da escatologia à sandice, passando pela irresponsabilidade”. É o caso das agressões às nações estrangeiras, como a Venezuela, a Argentina e o desrespeito pessoal ao presidente francês Emmanuel Macron e sua mulher, Brigitte Macron, e mais recentemente, à ex-presidenta do Chile, Michele Bachelet.
Por isso, Antonio Carlos Fernandes pede à Justiça que aplique a interdição do presidente, que “determine a produção de prova pericial nomeando uma equipe de expertos para atestar ou não a sanidade mental” e oficie o Congresso Nacional para adoção das providências cabíveis para que a transição temporária ou permanente ocorra com “absoluto respeito às normas constitucionais e políticas do país.
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) Fernandes ingressou com queixa-crime contra Bolsonaro em julho, por crime racial e de injúria. Na ocasião, o povo nordestino havia sido chamado pejorativamente de “paraíba” pelo presidente, em café da manhã com jornalistas.
As informações são da Rede Brasil Atual.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.