Juíza que condenou Lula tem sentença anulada pelo TRF4

A juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula na Lava Jato, teve nesta quarta-feira (13) uma sentença anulada pelo TRF4.

De acordo com a decisão do tribunal de Porto Alegre, que anulou a sentença, a juíza copiou e colou trechos de outra sentença.

O juiz federal Leandro Paulsen afirmou que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”, decidiu, cujo voto foi acompanhado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores.

A juíza Gabriela Hardt substituiu na 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, quando, no fim do ano passado, ele pediu exoneração do cargo para ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A sentença em questão anulada diz repeito a desvios de verbas em Santa Helena, município no Oeste do Paraná, mas que tem similaridades com o caso do sítio de Atibaia (SP).

A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao mesmo TRF4 contra o plágio da juíza em fevereiro deste 2019.

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Na época os defensores de Lula protocolaram laudo técnico apontando que há a “certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”.

“A falta de fundamentação jurídica e prova é tamanha, que a juíza teve que se socorrer 24 vezes da palavra ‘suposto’”, dizem os advogados do petista.

O TRF4 ainda condenou a magistrada por se apropriar parte do texto do Ministério Público Federal “sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir.”

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para o dia 27 de novembro o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia.

A pergunta é: os membros do TRF4 também anularão a sentença da juíza Gabriela Hardt ou, por ser Lula, o direito não valerá para o petista? A conferir.