A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) deixou as receitas culinárias, por ora, para apresentar uma PEC que pode afastar o presidente Jair Bolsonaro por “incapacidade mental’.
Segundo a parlamentar, ela protocolou nesta segunda-feira (22/3) a “PEC DA SANIDADE” que prevê o afastamento imediato do presidente da República em casos de incapacidade mental, aos moldes da Emenda 25 da Constituição americana. “Não temos remédio constitucional para casos graves como incapacidade/insanidade”, justificou.
Joice foi eleita em 2018 na aba de Bolsonaro, no entanto, no ano passado, ela rompeu depois que o presidente a demitiu do cargo de líder do governo no Congresso a pedido dos filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos), o Carluxo, vereador do Rio.
De acordo coma PEC da Sanidade, o Vice-Presidente com 1/4 dos Ministros de Estado notificará, fundamentadamente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de que o Presidente da República está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo.
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Pelo texto apresentado, imediatamente o Presidente ficaria suspenso de suas funções, podendo oferecer impugnação fundamentada no prazo de até quinze dias.
Na proposta, o Congresso Nacional decidiria sobre a perda do mandato do Presidente da República, por incapacidade mental para exercício do cargo, no prazo de até trinta dias, por dois terços de seus respectivos membros, em votação nominal e *aberta.
Joice Hasselmann disse que agora bastam as assinaturas para que a Câmara seja responsável com o país. Ela pediu que eleitores pressionem parlamentares para que eles assinem a PEC, independente de partido. “O restante do trabalho deixem comigo. Com as assinaturas ninguém conseguirá barrar algo tão sério é responsável com a Nação”, arrematou.
Para tramitar na Câmara, uma PEC necessita de 171 votos, equivalente a um terço do plenário.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.