Diante da alta absurda dos preços dos alimentos e da volta da fome no Brasil, o senador Jaques Wagner (PT-BA) propõe controle dos estoques e juro zero para financiar aumento da produção de alimentos.
Preocupado o quadro de destruição e situação de fome no Brasil, o senador apresentou o projeto de lei 4760/2020. O PL cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica. O objetivo é enfrentar esse processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população.
Dentre as ações, Jaques sugere formas de estímulo à produção de forma a assegurar um estoque maior de alimentos.
Pela proposta, até 2022 as operações de financiamento de custeio e comercialização de arroz, feijão, mandioca e hortigranjeiros, com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), teriam taxa de juro de 0%.
Além disso, todas as empresas que atuam com armazenagem, teriam de se cadastrar na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E enviar, anualmente, informações sobre os seus estoques.
Para ele, as políticas deliberadas de extinção dos estoques públicos, das exportações desenfreadas e do câmbio têm resultado num processo escandaloso de alta dos preços.
“Tudo isso em meio a uma pandemia igualmente pavorosa. A escassez incide de forma cruel sobre as camadas econômicas mais vulneráveis e reforça uma grande e lamentável contradição brasileira. Vamos completar dois anos sem reajuste do salário mínimo, enquanto a inflação de alimentos dispara”, critica.
“Nesse cenário, igualmente a outras importantes iniciativas, o Congresso Nacional deve adotar medidas emergenciais com vistas à recomposição do quadro de oferta dos alimentos.”
Mas o que houve com o Brasil que entre os anos de 2003 e 2013 viveu uma tendência de capacidade de acesso aos alimentos? E a consequente redução da insegurança alimentar e da fome?
Para o ex-diretor da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e ex-presidente da Ceasa, Silvio Porto, todo o processo que envolve o abastecimento no país vem sendo claramente desprestigiado.
“Um conjunto de políticas que visavam a fortalecer a agricultura familiar e camponesa e a atuação da própria Conab. Em especial na formação dos estoques reguladores, assim como nas compras públicas”, diz. “E também a política de garantia de preços mínimos como do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).”
As informações são da Rede Brasil Atual.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.