O Palácio do Planalto afirmou nesta segunda-feira (27) querer que Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados.
“O governo considera que, em grande parte, o texto original foi acatado naquele relatório e aguarda o prosseguimento das atividades regimentais daquelas Casas para a conclusão e firma final daquela Medida Provisória”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.
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Mais cedo, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defendeu a aprovação de uma emenda no Senado para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando por Sérgio Moro, como estava no texto original da MP. Na Câmara, o texto aprovado determina que o Coaf seja deslocado para o Ministério da Economia.
A MP ainda precisa ser analisada pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior, com 29 ministérios, em vez das atuais 22 pastas.
Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
