O governo federal anunciou uma “repaginada” no programa que visa a redução do preço dos carros populares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou hoje que a iniciativa passará a ter um foco maior no transporte coletivo, como ônibus, e no transporte de carga, como caminhões. No entanto, o ministro afirmou que os carros também serão contemplados nessa nova proposta.
Na manhã desta segunda-feira (5/6), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazeda) para justamente fazer o ajuste fino do programa para a renovação da frota veicular brasileira.
Inicialmente, no dia 25 de maio, o governo havia anunciado a redução de impostos com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares em até 10,96%. Essa medida seria aplicada a veículos com valor final de até R$ 120 mil. Na ocasião, o setor automotivo acreditava que essa redução poderia fazer com que os carros populares novos voltassem a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o preço inicial de um carro zero é de aproximadamente R$ 68 mil, o que corresponde a mais de 50 salários mínimos. No entanto, esse valor não considera as medidas anunciadas pelo governo. Agora, o novo desenho da proposta prevê a substituição da isenção de impostos pela concessão de créditos tributários. A equipe econômica planeja divulgar os detalhes dessas medidas ainda esta semana.
Desde o anúncio inicial, o benefício foi alvo de críticas por parte de especialistas. Carlos Góes, diretor do Instituto Mercado Popular, ressaltou que a medida beneficiaria grandes empresas e, portanto, precisa ser devidamente justificada.
A medida provisória que estabelecerá as regras para a redução do preço dos carros já está pronta e deverá ser apresentada na próxima semana. Ao invés de isentar impostos, o governo pretende conceder créditos tributários às empresas do setor automotivo. Ou seja, em vez de não pagar os impostos de imediato, o governo fornecerá créditos para que as empresas possam abater esses valores no futuro. Essa mudança visa a contornar as críticas à isenção tributária que foram feitas quando o programa foi anunciado.
Com a reformulação proposta pela Fazenda, a isenção de impostos será substituída por um bônus que poderá variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, a ser descontado diretamente do preço do carro. O governo considerará três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Para compensar a queda na arrecadação decorrente dessas medidas, o governo pretende antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista apenas para janeiro de 2024. A previsão é que essa reoneração seja realizada em duas etapas: metade em setembro de 2023 e a outra metade em janeiro do próximo ano.
A antecipação da reoneração do diesel deverá gerar uma arrecadação de R$ 3 bilhões, o dobro do necessário para custear a redução do preço dos carros populares. Segundo Haddad, estima-se que a implementação dessa medida custará cerca de R$ 1,5 bilhão, e o restante do valor será utilizado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
Além da redução do preço dos carros, a proposta do governo também abarcará subsídios para a diminuição do preço dos caminhões, visando a atender uma categoria importante para a base bolsonarista.
Outra mudança em relação à ideia original é a inclusão de uma política de “pacote verde” do Ministério da Fazenda, que envolverá um conjunto de medidas para a transição energética. Essa alteração tem o objetivo de amenizar as críticas dos ambientalistas em relação ao programa de carros populares.
Com essa reformulação do programa, o governo busca tornar os carros populares mais acessíveis para a população brasileira, ao mesmo tempo em que busca atender às demandas por um transporte coletivo eficiente e sustentável.
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