Governo federal oferece creches, mas Prefeitura de Curitiba não se habilita

do portal Bem Paraná

O governo federal vai liberar recursos para a construção de creches por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Dezesseis municípios da Grande Curitiba foram pré-selecionadas e poderão construir, juntas, 99 unidades. Curitiba está habilitada a ter 49 deste total. Porém, até o anúncio, a Prefeitura de Curitiba não havia pré-habilitado nenhum projeto de nova creche por meio do PAC 2. E o prazo para isso agora é de apenas 30 dias.

A pré-habilitação estava aberta já antes do anúncio da presidente. A quantidade de unidades para cada municípios vem de um estudo do Ministério da Educação. Segundo esse levantamento !” que não leva em conta as crianças entre 0 e 6 anos na rede particular !” Curitiba teria um déficit de 148 creches. Mesmo que o número de unidades em falta não seja o do levantamento do MEC, ainda assim existe uma demanda reprimida na Capital. Por isso causou estranheza o fato de Curitiba não ter apresentado sua pré-habilitação até o momento.

Uma das alegações é que o modelo das creches do município seriam diferentes do proposto pelo MEC. Mas depende dele (o prefeito Luciano Ducci). Os recursos estão ai,e precisam ser usados!, disse o deputado federal André Vargas (PT-PR), que tem enviado expediente aos municípios alertando que devem demonstrar interesse imediatamente, se cadastrar junto ao MEC e já procurar pelos terrenos para a implantação das creches.

Projeto pronto !” As creches do PAC 2 já vem com projeto arquitetônico aprovado !” são pelo menos dois modelos, um para 240 alunos e outro para 120. Ainda há um projeto em que, dependendo da demanda da prefeitura, a obra possa aumentar de tamanho. As prefeituras que aderirem ao programa precisam apenas oferecer o terreno. O MEC libera metade dos recursos logo no início das obras. Serão investidos cerca de R$ 1,1 milhão em cada unidade.

O deputado André Vargas insiste que a execução da obra depende das prefeituras agilizarem seus cadastros e a habilitações dentro do sistema do MEC para que os recursos sejam liberados. E devem fazer isso o quanto antes. O prazo de 30 dias para a habilitação pode até ser ampliado, mas não se deve esperar por isso com o risco de perder um investimento que está muito à  mão, já que o projeto está disponível para todas as prefeituras.

Prefeitura reconhece déficit de 10 mil vagas

O prefeito Luciano Ducci inaugurou na sexta-feira passada a creche do bairro Cidade Industrial, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Osni Camargo Carvalho. Atualmente, são 19 unidades em construção e cinco em ampliação nos bairros da cidade onde existem pedidos de moradores por vagas em creches. Somente neste ano, a Prefeitura está criando 5.600 novas vagas, mas o déficit reconhecido pela própria Prefeitura é de quase 10 mil !” isso desde 2005. Para o Ministério Público do Paraná a defasagem de vagas pode ser de 50 mil. No ano passado nenhuma creche que estava no orçamento saiu do papel.