O governo petista de Fernando Pimentel em Minas Gerais, a exemplo do que foi feito no Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Educação, editou norma publicada nesta terça-feira (18) contra a proposta da “escola sem partido”.
A Resolução 4.052/2018 garante a liberdade de cátedra nas escolas públicas de Minas Gerais, definindo que todos os professores, estudantes e servidores são livres para expressar o pensamento e opiniões no ambiente escolar em todas as unidades da rede estadual. A norma segue recomendação do Ministério Público mineiro, que também se posicionou contra as propostas do autodenominado movimento “escola sem partido”
Entre as regras foram definidos mecanismos que impedem o uso de violência e qualquer tipo de pressão que viole a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar ou divulgar pensamentos difundidos na sociedade.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.