A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelo Twitter, abriu fogo contra a proposta de mudança de regras constitucionais, via STF, para garantir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
“A que serve mudar as regras constitucionais para garantir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado?”, questionou a dirigente petista.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem ser barrados na tentativa de reeleição para o biênio 2021-2022. A Constituição Federal veta a reeleição.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou o julgamento da ação do PTB que questiona reeleição de Maia e Alcolumbre para o dia 4 de dezembro. A apreciação dar-se-á no plenário virtual da corte.
“E ainda através do STF?”, indaga Gleisi. “O Congresso vai permitir mais essa intervenção?”, insiste a parlamentar do PT.
A que serve mudar as regras constitucionais para garantir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado? E ainda através do STF? O Congresso vai permitir mais essa intervenção? Casuísmo sempre sai caro!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) December 1, 2020
Tudo pela reeleição
Nos bastidores, Maia e Alcolumbre trabalham forte para continuar no cargo. O Palácio do Planalto trabalha com outras hipóteses na Câmara, com Arthur Lira (PP-AL), e no Senado, com Renan Calheiros (MDB-AL).
Maia foi eleito em 2017 e 2019, com a composição eleita em 2018. A Constituição veta a reeleição subsequente, mas não em mandatos distintos. E é aí que o PTB pediu para o Supremo Tribunal Federal o estabelecimento de uma vedação constitucional tanto em disputas na mesma legislatura quanto em legislaturas diferentes.
A seu favor, Maia e Alcolumbre tem os pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União). Os dois órgãos já se manifestaram contra a ação do PTB que visa proibir a reeleição para o comando das duas Casas.
Os presidentes da Câmara e do Senado agem como se fossem miquinhos amestrados do Palácio do Planalto. Eles votaram todas as pautas contra os trabalhadores, o povo, e contra a nação brasileira. Eles autorizaram privatizações e venda de pedaços do País ao capital estrangeiro.
Centrão quer adiar ação no STF sobre reeleição na Câmara e Senado
Caciques do Centrão –PP, PSD, PTB, AVANTE, PROS, Republicanos, PL, PSC, Patriotas, Solidariedade– esperam que algum integrante do STF peça para levar o caso ao plenário físico, o que poderia inviabilizar ao julgamento antes da eleição para o comando da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro.
A petição inicial solicitando o “engavetamento” da ação partiu do PP, partido que trabalha para emplacar o deputado Arthur Lira.
Na peça, o PP argumenta a necessidade de um julgamento televisionado por considerar o tema de “elevada envergadura institucional”, com aptidão para “interferir de forma muito relevante nas próprias prerrogativas partidárias dentro do Parlamento” e também, “de forma grave’” repercutir no exercício e controle do poder.
Pelo jeito, o “Botafogo” [apelido de Maia] vai dançar.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.