A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (12), data em que a cidade completa 122 anos. De caráter suprapartidário, a iniciativa tem o apoio de 239 deputadas e deputados federais, e 30 senadoras e senadores.
“O nosso primeiro compromisso é trazer para militar na Frente o maior número de parlamentares comprometidos com a causa nacional, em uma perspectiva suprapartidária. Queremos, com a mais ampliada participação, levar a Frente em Defesa da Soberania Nacional aos estados, regiões, municípios que conformam a nossa grande e querida pátria brasileira”, afirma o secretário-geral da Frente e deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). A Frente está sob a presidência da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e tem como presidente de honra o ex-senador Roberto Requião.
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De caráter suprapartidário e itinerante, a Frente foi lançada em Brasília, em 4 de setembro, e nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Paraná, além dos municípios mineiros de Montes Claros (Norte) e Capitólio e Passos (Sudoeste de Minas).
Tais eventos reuniram, além de parlamentares de diversos partidos (PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB), representantes de movimentos sociais, estudantis, religiosos, centrais sindicais, federações e sindicatos; organização Consulta Popular, Frente Brasil Popular, Via Campesina, Frente Povo Sem Medo, Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, dentre outros. Em comum, a luta contra a privatização de empresas públicas, importantes para o desenvolvimento social e econômico do país e a defesa dos direitos fundamentais.
Em defesa do patrimônio público
Para o lançamento em BH estão sendo convidados os deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, centrais sindicais e sindicatos, movimentos sociais, comunitários e eclesiais. Para cada estado brasileiro onde a Frente já foi lançada, foi indicado um coordenador, em Minas Gerais será a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG).
“O desmonte das políticas educacionais, culturais e sociais; a entrega indiscriminada do Estado brasileiro aos interesses internacionais; o ataque aos direitos dos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; da comunidade LGBTI, das mulheres e do povo preto é coerente com o projeto entreguista desse governo, que não tem compromisso nenhum com a soberania nosso país” denuncia a deputada.
“Essa realidade é parte de uma lógica fascista, de apologia à violência e destruição completa de conquistas do movimento social que são inegociáveis. Não podemos permitir que Bolsonaro e suas medidas antipovo e, em grande parte, inconstitucionais, continuem aprofundando a situação de vulnerabilidade de comunidades que, historicamente, estão à margem do acesso aos direitos cidadãos”, continua Áurea Carolina.
“A Frente se compromete com três pilares da soberania: o Estado Democrático de Direito, ancorado na Constituição Cidadã de 1988; a defesa do território e do patrimônio do povo brasileiro; a reconstrução dos direitos que asseguram a vida e as condições para o exercício dos direitos e deveres da cidadania”, explica Patrus Ananias.
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional – BH
Data: 12 de dezembro
Horário: 18 horas
Local: Crea-MG – Auditório subsolo
Avenida Alvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – BH
Com informações do PT na Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.